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Brasil atrasa plano contra aquecimento
Estratégia de combate à mudança climática prometida pelo presidente Lula sairá no fim do ano, seis meses após o previsto
Segundo secretária, prazo para conclusão do plano
foi exíguo; Inpe já recebeu verba para instalar rede de
pesquisa sobre o assunto
AFRA BALAZINA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aguardado para
meados deste ano, só deve ser
concluído em novembro. A afirmação é da secretária nacional
de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente,
Thelma Krug. O atraso contraria determinação do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto 6.263, de novembro de
2007, estabeleceu que a versão
preliminar do plano deveria estar pronta até o último dia 30, o
que não ocorreu.
O plano vem sendo prometido desde setembro de 2007,
quando Lula anunciou nas Nações Unidas que o país o adotaria. Porém, de concreto até agora só se sabe que ele terá quatro
eixos: adaptação, mitigação,
pesquisa e desenvolvimento e
divulgação e capacitação.
Uma de suas maiores novidades, a idéia de usar dinheiro do
Fundo de Compensação do Petróleo em ações de mitigação e
pesquisa, está em discussão no
Executivo, mas também não
tem data para ser enviada ao
Congresso. Krug diz que a mudança na lei não deve ocorrer
antes da conclusão do plano.
Segundo ela, para que o plano
seja de fato nacional -e não federal, fruto de decisões apenas
dos ministérios- é necessário
abrir espaço para a participação regional, de Estados e municípios. Com isso, o processo é
mais demorado.
"Um plano federal você pode
construir através dos ministérios. E é claro que vai ter essa
visão no plano. Mas, para torná-lo nacional, é preciso trazer
essas regionalidades", diz ela.
Recuo
O consultor ambiental Fabio
Feldman, secretário do Fórum
de Mudanças Climáticas de São
Paulo, considera o atraso "grave e preocupante". "É um recuo
lamentável. Está-se descumprindo o decreto do presidente.
Quando for concluído o plano,
restará pouco tempo do governo Lula", afirma. Ele diz ainda
que o Brasil já deveria ter que
ter uma diretriz clara sobre
mudança do clima. "Em Bali, a
China nos surpreendeu ao dizer que iria reduzir emissões e
que elas seriam quantificadas,
para permitir a verificação."
Além da China, o México
também já tem desde maio do
ano passado uma estratégia nacional de mudanças climáticas
pronta e disponível na internet
(www.semarnat.gob.mx). O
plano mexicano estabelece o
potencial de corte de emissões
de gases de efeito estuda em cada setor da economia.
Para Marcelo Furtado, do
Greenpeace, o Brasil está entre
os cinco maiores emissores de
CO2 do planeta e, apesar de ser
também vítima, pode ser considerado um "vilão", devido ao
desmatamento da Amazônia e
à sua política energética.
"Ela [Krug] está mostrando
pouca ambição. O Brasil tem de
ser ambicioso para reduzir
emissões, mostrar as áreas vulneráveis e atender os afetados",
diz. Ele cita a desertificação do
semi-árido e a seca na Amazônia como problemas causados
pela mudança climática.
Prazo exíguo
Krug afirma que o prazo dado para a elaboração do plano
foi exíguo. Quando assumiu o
cargo, em 2007, tinha a expectativa de que o plano fosse
construído em dois ou três
anos. Segundo a secretária, entretanto, "houve muita pressão" para acelerar o processo.
"Eu espero que, quando esse
plano for apresentado, as pessoas tenham idéia de que o
tempo que nos foi dado é extremamente pequeno", diz.
Ruy de Góes, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio
Ambiente, afirma que, enquanto o plano nacional é elaborado,
o governo não está parado. "O
processo de construção de um
plano nunca é rápido, estamos
sendo cuidadosos para ter um
plano bem construído. Isso não
significa imobilismo."
O maior avanço até agora foi
a criação da Rede-Clima (Rede
Brasileira de Pesquisas sobre
Mudanças Climáticas Globais),
liderada pelo Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais) para gerar e disseminar
conhecimento e tecnologia sobre mudanças do clima. O ministro da Ciência e Tecnologia,
Sergio Rezende, afirmou que já
foram repassados recursos ao
Inpe para equipar seu novo
centro de ciências terrestres,
que sediará a rede.
A próxima ação, diz Góes, será "questionar os ministérios"
sobre ações que já podem ser
aprofundadas -como os programas de biocombustíveis e
troca de geladeiras.
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