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País tem 26.887 embriões para pesquisa
Anvisa divulga hoje 1º censo do material disponível para estudos com células-tronco embrionárias humanas
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O primeiro censo do material
disponível em clínicas de reprodução assistida do país para
pesquisas e terapias com células-tronco contabilizou 26.887
embriões humanos produzidos
por fertilização in vitro. Os números serão divulgados hoje
pela Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária).
A legislação autoriza apenas
o uso de embriões considerados inviáveis ou congelados há
3 anos e até 28 de março de
2005. Há mais de 20 mil embriões congelados em bancos
de células após a data de sanção
da Lei de Biossegurança e que,
mantidas as regras atuais, não
poderão ser usados, nem com o
consentimento dos pais.
A Anvisa acredita que o número de embriões disponíveis
esteja subestimado porque
quase 60% dos bancos de células do país não encaminharam
no prazo informações ao SisEmbrio (Sistema Nacional de
Produção de Embriões), criado
em maio. Essas clínicas poderão receber multas de até R$ 2
milhões, informou o diretor
presidente da agência, Dirceu
Raposo de Mello.
"Estimamos a existência de
100 a 120 clínicas de reprodução, e apenas 50 encaminharam informações", disse Mello.
As punições previstas para o
descumprimento da resolução
da Anvisa podem chegar ao fechamento de clínicas, mas o
presidente da agência descarta,
por ora, propor aos Estados e
municípios que adotem punições mais drásticas.
Segundo os dados do SisEmbrio, 53% dos embriões disponíveis foram registrados por
clínicas paulistas. Em seguida
no ranking aparecem Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Rio
de Janeiro. A Anvisa manterá
em sigilo o nome das clínicas no
endereço eletrônico da agência.
Os pesquisadores terão apenas
acesso ao número de embriões
congelados por Estado.
O sistema registrou até 10 de
agosto a doação de 643 embriões para pesquisas. Os números do sistema serão atualizados uma vez por ano.
Segundo a geneticista Lygia
da Veiga Pereira, da USP, os números do censo indicam que há
material suficiente para o atual
estágio da pesquisa com células-tronco no Brasil, embora o
sistema não revele a qualidade
dos embriões congelados. "Em
princípio, é um bom número
para compensar o atraso nas
pesquisas", disse.
Há menos de quatro meses, o
STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a realização de pesquisas com células-tronco, ao
rejeitar ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Lei de Biossegurança
que autoriza o uso de embriões.
Lygia Pereira defendeu mudanças na lei para autorizar o
uso de embriões congelados
depois de 28 de março de 2005
caso as pesquisas avancem. "Se
as pesquisas no mundo chegarem à conclusão de que os embriões são a melhor fonte para o
desenvolvimento das células-tronco, teremos de rever a lei."
Por enquanto, já há 20.064
embriões congelados após a
sanção da lei e que não podem
ser usados para pesquisa.
A pesquisadora desenvolve a
primeira linhagem de células-tronco a partir de embriões.
As células-tronco embrionárias podem se converter em diversos tecidos do corpo e, por
isso, são consideradas esperança de cura para doenças como
mal de Parkinson e diabetes.
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