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Punição a crime ambiental foi adiada sob pressão de ruralista
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu temporariamente a punição a desmatadores que tenham desrespeitado o limite máximo de abate da
vegetação em suas propriedades até ontem. As punições ficarão suspensas até 11 de dezembro de 2009, de acordo
com decreto publicado ontem
no "Diário Oficial da União".
Após esse prazo, os infratores ficarão sujeitos a multas
mais amenas que as previstas
pela versão original do decreto
que define punições aos crimes
ambientais, editado em julho.
O recuo do governo, antecipado pela Folha em outubro,
atende a pressões de produtores rurais. O principal alvo da
pressão é o limite fixado por lei
para o desmatamento em propriedades rurais, entre 20% e
80% da área, dependendo da
localização. O limite menor vale para a Amazônia.
No meio tempo em que o governo decidiu fazer vista grossa
ao desrespeito da reserva legal,
o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, espera conseguir concluir no Congresso a
polêmica negociação para mudar o Código Florestal.
O novo decreto publicado
ontem diz que o bloqueio da
produção do agronegócio em
áreas desmatadas irregularmente deixará de valer mediante pedido de regularização
da reserva legal.
Pelo decreto editado por Lula quase cinco meses atrás,
quem deixasse de registrar a
reserva legal e de se comprometer imediatamente com a
recuperação da área desmatada irregularmente ficaria sujeito a multa de até R$ 100 mil por
hectare. Esse valor foi reduzido
a uma multa diária de até R$
500. Além disso, o infrator terá
um prazo maior, de 120 dias,
para apresentar termo de compromisso ao órgão ambiental.
Ontem, na Polônia, o ministro Carlos Minc (Ambiente)
considerou as críticas ao decreto "profundamente injustas".
Para ele, não se trata de anistia
a desmatadores. "O prazo que
havíamos proposto inicialmente era de quatro meses. Os ruralistas pediram quatro anos.
Então, demos mais oito meses,
totalizando um ano", afirmou.
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