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Usinas alagarão áreas protegidas no Pará
Área a ser subtraída de dois parques e três florestas nacionais por cinco reservatórios equivale a meia cidade de São Paulo
Obras planejadas na região
do Tapajós são próxima
investida elétrica federal na
Amazônia e afetarão 1º
parque criado na floresta
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
As cinco hidrelétricas que o
governo planeja construir na
região do rio Tapajós, no Pará,
afetarão diretamente 871 km2
de áreas protegidas de floresta,
uma área equivalente a metade
da cidade de São Paulo.
O cálculo foi feito pela Folha
com base em dados do estudo
de inventário hidrelétrico dos
rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela
Camargo Corrêa.
Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos
reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais
e três florestas nacionais.
Somados, os reservatórios
das cinco hidrelétricas terão
1.979 km2 de área.
Parques nacionais são unidades de conservação integral.
Nenhum tipo de atividade que
não seja a pesquisa científica
ou o turismo é permitido nessa
categoria de área protegida.
Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro
a ser criado na região Norte,
em 1974; e o parque nacional
do Jamanxim, criado em 2006.
As Flonas permitem exploração econômica sustentável,
mas não permitem a instalação
de usinas hidrelétricas.
Isso, porém, está mudando.
No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite
autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades
de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em
unidades de uso sustentável.
O decreto tem por objetivo
liberar a realização dos estudos
e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do
Tapajós, condição necessária
para o licenciamento das obras.
Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação) não permite que
um parque autorize atividades
que visam alterá-lo.
Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas.
No inventário, as estimativas
foram feitas com base em fotos
aéreas e medições feitas de
dentro dos rios.
Zona sensível
Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio
Madeira (RO) e Belo Monte
(PA), o governo estuda com
cautela seus próximos passos
energéticos na Amazônia.
A região do Tapajós tem, por
um lado, um potencial enorme:
é a última área de queda entre o
Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma
megausina. Esta, São Luiz do
Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior
do país, com 6.133 megawatts
de potência instalada.
Por outro lado, a região é rica
em biodiversidade e abriga
uma das principais porções de
floresta intocada do Pará.
Praticamente toda a zona de
influência das hidrelétricas está em unidades de conservação,
a maioria no rio Jamanxim.
Elas foram criadas em 2006,
como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo
da rodovia BR-163.
Só no parque nacional da
Amazônia foram registradas
425 espécies de ave, 370 de
planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais,
porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil
acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.
O ministério de Minas e
Energia aposta em um novo
conceito de hidrelétrica para
essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".
Segundo o ministro Márcio
Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma
a minimizar o desmate. Após a
construção, os canteiros de
obras são abandonados para
que a floresta se regenere (leia
texto à direita).
O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do
mundo. "Parece ser mais um
exercício de "greenwash" [propaganda enganosa verde] do
que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.
Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na
área dos reservatórios.
"Muitas espécies de peixes
migratórios não vão conseguir
mais subir o rio para desovar.
Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de
araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos",
diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.
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