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BIOSSEGURANÇA
Senado amplia uso de embrião para pesquisas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O relatório da Lei de Biossegurança, que tramita no Senado,
amplia a utilização de embriões
humanos para pesquisa.
O texto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) permite que sejam usados embriões produzidos
por fertilização in vitro e congelados, desde que sejam inviáveis e
tenham sido descartados para a
reprodução humana. A clonagem
para fins reprodutivos é proibida
Num ponto que deve gerar polêmica, o relatório afirma que é
"permitida, para fins de pesquisa
e terapia", a utilização de células-tronco embrionárias obtidas "por
meio de técnica de clonagem",
não deixando claro se a clonagem
terapêutica -a produção por
clonagem de um embrião humano para a extração de células-tronco- fica proibida.
Depois de um acordo firmado
ontem, o relatório será votado em
conjunto hoje pelas três comissões que analisam o tema -Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos
Econômicos (CAE) e Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). Às
9h30, uma reunião de líderes definirá os ajustes finais.
A utilização dos embriões para
pesquisa havia sido retirada da
Lei de Biossegurança quando o
texto foi aprovado na Câmara. O
tema foi excluído devido à pressão da bancada de católicos conservadores e evangélicos.
A representação dos religiosos,
no entanto, é pequena no Senado
e, além disso, acadêmicos, cientistas e representantes de laboratórios de pesquisa apresentaram
seus argumentos aos senadores
nas últimas semanas.
A primeira alteração foi realizada por Osmar Dias (PDT-PR),
que fez o relatório da Comissão de
Educação. Ele previa que embriões congelados poderiam ser
utilizados para a pesquisa.
Dos embriões, são retiradas as
células-tronco, que podem ser
utilizadas para formar diversos tipos de tecido. Esse tipo de célula é
porque elas têm grande potencial
para contribuir no tratamento de
doenças degenerativas, como diabetes e mal de Parkinson.
No caso de fertilização in vitro,
só poderão ser utilizados os embriões inviáveis para a reprodução. Também podem servir para
pesquisa os estoques congelados
há três anos ou mais ou aqueles
que completarem esse período de
estocagem ao longo do tempo.
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