ANTÔNIO GOIS
RAFAEL CARIELLO
ENVIADOS ESPECIAIS A RECIFE

Técnicos do Ministério do Planejamento e do MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia) estão disputando uma queda de braço para decidir o destino das verbas dos fundos setoriais, que foram criados para fomentar pesquisa e desenvolvimento em áreas específicas, como petróleo, telecomunicações e saúde.
Segundo afirmou Sérgio Rezende, presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão vinculado ao MCT, técnicos do Planejamento sugeriram, na elaboração da proposta do Plano Plurianual, que as verbas destinadas à pesquisa fossem descentralizadas entre os ministérios, em vez de ficarem concentradas na pasta de Ciência e Tecnologia.
A afirmação foi feita ontem, no terceiro dia da 55ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que acontece até sexta-feira em Recife.
Com isso, a administração das verbas do fundo setorial para investimento na área da saúde, por exemplo, iria para o Ministério da Saúde e o mesmo aconteceria com os fundos de outras áreas.

Sem noção
"Alguns técnicos do planejamento, seguindo uma orientação geral de concentrar atividades em ministérios, não percebem que realizar a atividade final é diferente de realizar a atividade de fomento. Essa proposta existe, mas esperamos que nas próximas 48 horas tudo esteja esclarecido", disse Rezende. "A pessoa que propôs isso não tem a menor noção de como se faz uma política integrada de ciência e tecnologia."
De acordo com ele, ontem, o secretário-executivo da MCT, Wanderley de Souza, teria um encontro com técnicos do Planejamento para discutir o assunto. Hoje, o ministro Roberto Amaral voltará a Brasília (ele estava em Belo Horizonte ontem) para discutir o tema com o ministro Guido Mantega (Planejamento) e outros.
Ao saber da proposta, a diretoria da SBPC divulgou uma nota, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticando a idéia. "A dispersão dos recursos entre vários ministérios trará, inevitavelmente, uma desarticulação dos fundos setoriais com o sistema de Ciência e Tecnologia, perdendo-se a capacidade de uma ação estratégica e integrada", diz a nota.
A nota pede ainda que a proposta seja mais debatida. "Tratando-se de um governo no qual a participação democrática da sociedade civil é colocada como princípio importante, a adoção de uma medida como esta, que pode trazer graves consequências para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país, deveria ser precedida por uma ampla discussão com os setores envolvidos."
O presidente da Finep concorda: "Se cada ministério fosse fazer uma política, teríamos uma descoordenação completa. Hoje, estamos trabalhando para que seja criado um conselho diretor do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia), que vai integrar políticas hoje estabelecidas por diversos comitês gestores". O FNDCT é o fundo que centraliza os recursos dos fundos setoriais.
Apesar do alerta, Rezende diz acreditar que a proposta dos técnicos do Planejamento não vá adiante. "A sugestão ainda está no nível técnico, longe de chegar ao secretário-executivo do ministério, ao ministro ou às esferas mais altas do governo."
Ele afirmou ainda que, para que a proposta vingue, seria necessário mudar a lei que criou os fundos setoriais. Atualmente, apenas os recursos do fundo setorial de telecomunicações não estão vinculados ao MCT.


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