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BIOSSEGURANÇA
Bancada religiosa derrota lobby de cientistas e limita uso de embriões humanos congelados em pesquisa
Sob pressão, Senado veta clone terapêutico
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A bancada religiosa conseguiu
derrubar ontem no Senado o texto da Lei de Biossegurança que
permitiria a utilização de células-tronco embrionárias obtidas por
clonagem para pesquisa. No relatório aprovado ontem pelas comissões da Casa, no entanto, foi
mantida a possibilidade do uso de
estoques congelados de embriões
resultantes de fertilização in vitro.
Os embriões são fonte das chamadas células-tronco embrionárias, consideradas uma grande
promessa na medicina por sua capacidade de se transformar em
qualquer tipo de tecido. Os cientistas acreditam que a pesquisa
com esse tipo de célula poderá levar a tratamentos para lesão de
medula, problemas cardíacos ou
doenças degenerativas como diabetes e mal de Parkinson.
No relatório do senador Ney
Suassuna (PMDB-PB), ficou estabelecido que somente poderão ser
usados "os embriões congelados
há três anos ou mais" ou que já estejam no estoque, "na data da publicação da lei", e completarem
três anos ao longo do tempo.
"O cálculo é que o estoque seja
suficiente para cinco anos de estudo", afirmou Lúcia Vânia (PSDB-GO). "Uma lei desse tipo precisa
ser avaliada. Então, a gente fechou
o universo dos embriões que podem ser pesquisados. Agora,
quando tivermos mais domínio
sobre esse assunto, a pesquisa e
terapia com embriões, a gente pode avançar no processo", disse.
O inciso que previa a clonagem
terapêutica -prática que era vedada na versão anterior do projeto no Senado- foi inserido pela
própria senadora de Goiás, após
reuniões com cientistas.
A clonagem terapêutica consiste em fundir o núcleo de uma célula adulta com um óvulo sem núcleo, processo semelhante ao usado para criar a ovelha Dolly. O
embrião produzido por essa técnica se desenvolveria até a fase de
blastocisto -uma bola de cem
células- e seria destruído para a
extração das células-tronco.
Entre as vantagens defendidas
por cientistas está a possibilidade
de criar células-tronco com o material genético do próprio paciente, o que em teoria evitaria a rejeição do corpo ao tratamento.
O acordo foi firmado na manhã
de ontem, após uma reunião entre representantes da comunidade científica, os senadores a favor
da clonagem terapêutica Tião
Viana (PT-AC), Lúcia Vânia, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os parlamentares contrários Flávio Arns
(PT-PR) e Magno Malta (PL-ES).
A geneticista Mayana Zatz, da
USP, participou da reunião. "É
óbvio que eu preferiria que a permissão para a clonagem terapêutica ficasse no texto, porque ela
traz vantagens em relação à utilização dos embriões congelados",
disse Zatz à Folha. "Mas, se o texto for aprovado com o uso desses
embriões, considero um avanço,
sem dúvida", afirmou.
Segundo Viana, o acordo agora
prevê um debate sobre a clonagem terapêutica no Senado. Estão
previstas cinco audiências públicas. Após esse debate, poderá ser
encaminhado para votação no
Congresso um projeto de lei específico sobre o assunto.
"Nós concordamos com o acordo. A gente não vai fazer terapia
celular, até porque essa tecnologia
ainda não está sendo empregada
no país", afirmou a bióloga Patrícia Pranke, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do
Sul). Ela comemorou a manutenção da pesquisa e terapia a partir
de embriões congelados.
"A vitória só virá quando o texto
passar na Câmara dos Deputados.
Por enquanto, nós estamos eufóricos e otimistas", disse Pranke.
O texto foi aprovado ontem nas
três comissões que analisavam o
assunto -Assuntos Sociais
(CAS), de Assuntos Econômicos
(CAE) e Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, ele deve seguir hoje para a votação em plenário no Senado. Se aprovado, o
texto volta para Câmara dos Deputados, onde a utilização de embriões havia sido vetada.
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