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Desmate do PAC equivale a metade de SP
Derrubada legal de projetos do programa chega a 730 km2 e inclui áreas de preservação permanente em vários biomas
Falta monitoramento mais
estrito das contrapartidas
ambientais das obras; para
especialistas, perigo é elas
virarem motor de mais dano
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Empreendimentos do PAC,
selo criado pelo governo federal para agrupar ações de infraestrutura, já desmataram de
forma legal no país uma área
equivalente à metade do município de São Paulo.
O Programa de Aceleração do
Crescimento foi criado em
2007. Desde então, o governo
autorizou o desmate de 730
km2 para o avanço de suas
obras, segundo levantamento
feito pela Folha em cada uma
das 155 autorizações específicas para o programa expedidas
pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.
O montante desmatado nesses três anos inclui extensões
na região amazônica, mas também no cerrado e na caatinga,
inclusive em áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morros.
São obras de recursos hídricos,
usinas hidrelétricas, ferrovias e
rodovias, entre outras.
Cada uma dessas autorizações do Ibama traz uma série
de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser
cumpridas pelos responsáveis
da obra, como o plantio de uma
área equivalente à devastada.
Entretanto, não existe fiscalização no cumprimento dessas
condicionantes, disseram à Folha servidores que, em tese, teriam essa responsabilidade.
Segundo a ministra Isabella
Teixeira (Meio Ambiente), o
Ibama precisa ser fortalecido, e
os licenciamentos do órgão
precisam ser tratados como algo estratégico de governo, e
não apenas da área ambiental
(leia texto nesta página).
Efeito
Outro agravante são as consequências desse desmatamento legal, em especial em obras
de pavimentação de rodovias
cercadas por florestas. Segundo
o Ipam (Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia), 80%
do desmatamento na região
ocorre num raio de 50 km das
margens das estradas.
Na agenda de prioridades do
PAC está o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus),
ainda não autorizado pelo Ibama. O projeto provoca calafrios
em ambientalistas, justamente
por causa do potencial desmatador que esse tipo de obra tem.
Para André Lima, coordenador de políticas públicas do
Ipam, esse tipo de projeção do
desmatamento deveria ser levado em conta no momento
das autorizações do Ibama, assim como estimativas de emissão de gases-estufa por conta
do corte de árvores.
"O Brasil tem uma meta [de
redução de gases-estufa, causadores do aquecimento global] e
precisa monitorá-la por meio
do sistema de licenciamento.
Não é correto licenciar um volume de empreendimentos que
pode estar acima do previsto na
meta brasileira", diz Lima.
Desde janeiro de 2007, o desmate legal do PAC equivale a
10% da derrubada de árvores
na Amazônia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010,
quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km2.
Para Adalberto Veríssimo,
pesquisador da ONG Imazon
(Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia), o sinal amarelo do desmatamento
está ligado. "A história mostra
que o desmatamento ocorre na
sequência de obras de infraestrutura. Agora, o governo diz
que não vai acontecer, mas
existe o risco com essas obras
do PAC", afirma.
O pesquisador do Imazon
pondera: "Isso ainda não está
acontecendo, mas é muito cedo
tanto para condenar quanto
para absolver esse modelo".
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