DA SUCURSAL DO RIO

No ano em que o Brasil se prepara para apresentar os resultados de sua política ambiental na conferência Rio +10, os recursos do governo federal para o Ministério do Meio Ambiente tiveram queda, em sua previsão, de 62%.
O orçamento do ministério para este ano previa o gasto de R$ 1,15 bilhão. Por causa da política de ajuste fiscal, os recursos autorizados foram de R$ 432 milhões, o que representa 37,5% do previsto.
A conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, conhecida como Rio +10, ocorre no fim de agosto em Johannesburgo (África do Sul) e marca os dez anos da Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.
"O orçamento do ministério dobrou, em temos nominais, nos últimos três anos. Mas, neste ano, ele foi fortemente contingenciado em razão da política de ajuste fiscal. Infelizmente, sempre que se fala em cortar o orçamento, significa que o governo deixará de realizar algumas atividades que estavam previstas. Foi o que aconteceu com o ministério", diz o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.
Caso a equipe econômica do governo não volte atrás na decisão - os recursos ainda podem ser liberados novamente -, mais uma vez os governos estaduais serão os maiores responsáveis pelo investimento público para a preservação do ambiente.
Em 1998, dado mais recente divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 0,96% do total de despesas públicas nos Estados era destinado a programas de proteção ao ambiente. Esse mesmo percentual em 1996 foi de 0,63%.
O governo federal, em 1998, gastou 0,56% de suas despesas com o mesmo fim. Em números absolutos, isso representa um gasto de R$ 1,1 bilhão nos Estados e de R$ 734 milhões pelo governo federal. Os municípios gastam 0,44% de suas despesas, o que equivalia, em 1998, a R$ 144 milhões.

Campeões de investimento
Em valores absolutos, os Estados que mais investiram no ambiente no ano de 1998 foram São Paulo (R$ 567 milhões), Rio de Janeiro (R$ 105 milhões) e Bahia (R$ 100 milhões).
Em relação ao gasto total público, os governos que mais investiram nesse ano foram os da Paraíba (4,04% do total), São Paulo (1,94% do total) e Bahia (1,48%).
Os dados do IBGE mostram também que o país gastou, em 1999, 1,35% de seu PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país) em ciência e tecnologia. Em números absolutos, R$ 12,9 bilhões.
Nesse cálculo, estão incluídos gastos com pesquisas e desenvolvimento no setor, que representaram o equivalente a 0,87% do PIB (R$ 8,4 bilhões).
O investimento em pesquisa e desenvolvimento é próximo ao registrado na Espanha em 1999 (0,90%), superior ao de Portugal (0,73%) e ao da Hungria (0,68%) em 1998, mas muito inferior ao da Coréia do Sul (2,52%) no mesmo ano, de acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Nesse quesito, o maior investidor foi o governo federal, responsável por 46,6% dos gastos, enquanto o setor empresarial respondeu por 36,6%. O restante (17%) é composto por gastos dos governos estaduais.
Os dados mostram também que os investimentos da iniciativa privada nos programas de pós-graduação são baixos. Eles correspondem a cerca de um sexto dos gastos dos governos estaduais e um décimo dos gastos do governo federal com o setor. (AG)


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