São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2004

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56ª SBPC

Eduardo Campos afirmou que projeto da Lei de Biossegurança precisa ser modificado para incluir células-tronco

Ministro defende pesquisas com embrião

SALVADOR NOGUEIRA
ENVIADO ESPECIAL A CUIABÁ

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, declarou seu apoio às pesquisas com células-tronco embrionárias no país e disse que o projeto da Lei de Biossegurança, atualmente tramitando no Senado, precisa ser modificado antes de sua aprovação.
As declarações foram dadas ontem, durante o primeiro dia de conferências da 56ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que acontece em Cuiabá (MT).
"Há resistências localizadas contra a liberação dessas pesquisas, essenciais para o desenvolvimento da ciência brasileira. O MCT vai atuar firmemente em favor da liberação, no que, tenho certeza, contará com o apoio da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências", disse o ministro. "É preciso encontrar uma redação que contente a todo mundo."
O projeto foi alterado de última hora em sua tramitação na Câmara, para atender às bancadas evangélica e católica, que se opõem totalmente à pesquisa com células-tronco embrionárias. E o governo quer vê-lo aprovado o quanto antes, pois sua função primordial era regulamentar o plantio e a comercialização de transgênicos no país.
Em princípio, a votação no Senado deve ocorrer em agosto. Mas não é improvável que a aprovação fique para depois das eleições municipais.
As famosas células-tronco embrionárias são conhecidas por sua capacidade de se converter em diversos tipos de tecido, oferecendo potencial tratamento a doenças hoje incuráveis, como diabetes e males neurodegenerativos.
A polêmica toda gira em torno do fato de que, para serem obtidas, essas células precisam ser extraídas de um embrião, que é destruído no processo.
Uma emenda ao projeto da Lei de Biossegurança será proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quando as discussões recomeçarem. Redigida com o auxílio de cientistas, ela deve estabelecer a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, contanto que elas sejam extraídas de embriões que seriam descartados pelas clínicas de fertilidade.
Além da Lei de Biossegurança, Campos falou dos grandes investimentos estratégicos do MCT para os próximos anos. Eles incluem o desenvolvimento dos programas espacial e nuclear e as pesquisas relativas ao Pantanal, ao cerrado e à Amazônia.
"Ainda neste semestre, deverão ser retomadas as obras de reconstrução do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, possibilitando a retomada do projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e a assinatura de contratos para a utilização de Alcântara em lançamentos internacionais."
"No programa nuclear, o principal objetivo é a conclusão da construção do primeiro módulo da unidade de enriquecimento de urânio da estatal Indústrias Nucleares Brasileiras, em Resende (RJ), vinculada ao MCT."
Campos também anunciou o plano de investir R$ 15 milhões até o final do ano em bolsas para a formação de pesquisadores para estudos amazônicos.


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