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Justiça desapropria maior terra grilada da Amazônia
Fazenda tem tamanho de Bélgica e Holanda juntas
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Federal do Pará determinou que a empresa Incenxil (Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu
Ltda.) se retire de uma área de
aproximadamente 5 milhões
de hectares na região da Terra
do Meio, no centro do Estado.
A decisão atendeu a pedido
do Ministério Público Federal,
que considera a fazenda Curuá
grilada (área pública apropriada indevidamente).
O Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária) apontou que a propriedade é a maior área grilada
já encontrada no país. Sua área
equivale à soma dos territórios
de Bélgica e Holanda.
A decisão do juiz Herculano
Martins Nacif, de 15 de março,
determina "a retirada imediata
de todos os sócios, prepostos e
funcionários da empresa bem
como de policiais militares que,
porventura, estejam guarnecendo os referidos imóveis".
Caso a decisão seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Cabe recurso.
Em 2005, uma decisão liminar já havia determinado a interrupção dos trabalhos da empresa e a indisponibilidade da
área. Uma outra decisão judicial, também naquele ano, permitia à empresa manter no local vigilância sobre seus bens.
O procurador da República
Marco Antonio de Almeida,
que entrou com um pedido de
reconsideração judicial, disse
que a área da fazenda incide sobre unidades de conservação
federais e sobre terra indígena.
"Só isso já é um indício de que
aquela terra é grilada. É absolutamente impossível que a empresa permaneça na área."O
Ministério Público Federal
também diz que há extração
ilegal de madeira pela empresa.
O advogado da Incenxil,
Eduardo Toledo, disse que a
empresa já havia entrado com
recurso contra a liminar de
2005 e que entrará com outro
contra a nova decisão judicial.
Segundo ele, a empresa cessou suas atividades na fazenda
após a primeira liminar. Ele diz
que a terra não é grilada e que a
empresa fazia trabalhos de preservação ambiental no local. O
advogado negou que houvesse
extração ilegal de madeira. Segundo ele, a fazenda foi comprada em 1962, regularmente.
Até 2005, a empresa tinha
cerca de 270 funcionários. Hoje, com sede em Altamira, conta
com três, afirmou Toledo.
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