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"PAC da Ciência" aumenta bolsas e facilita importação
Programa lançado ontem prevê R$ 41 bi de investimentos no setor até 2010
Bolsas da Capes e do CNPq
terão reajuste de 20% em
2008 e subirão de 95 mil
para 155 mil em três anos,
diz ministro Sergio Rezende
ANGELA PINHO
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou ontem um decreto para
"simplificar" o processo de importação de insumos para pesquisa. Ele também anunciou
um aumento do número e no
valor das bolsas de mestrado e
doutorado concedidas pelos órgãos de fomento do governo.
As medidas fazem parte do
"PAC da Ciência", anunciado
ontem no Palácio do Planalto
para autoridades e membros da
comunidade científica.
As bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior) e do
CNPq serão reajustadas em
20% a partir do dia 1º de março
de 2008. A de mestrado passará
de R$ 940 para R$ 1.200 e a de
doutorado, de R$ 1.340 para R$
1.800. O número de bolsas sobe
de 95 mil para 155 mil em 2010.
A simplificação do processo
de importação de insumos para
pesquisa -anúncio mais aplaudido pela platéia- significará,
de acordo com o ministro, que a
Receita terá uma "linha verde"
para esse tipo de produto, reduzindo a demora em trazê-los.
"Os fiscais da alfândega vão
dar um tratamento diferenciado para produtos para pesquisa", disse Rezende. Será criada
ainda uma guia de importação
diferenciada para os insumos e
equipamentos científicos.
Entre as medidas previstas
no plano estão também a concessão de uma bolsa, paga pelo
CNPq, para que pesquisadores
trabalhem em projetos apresentados por empresas.
Outra medida para tentar estimular a inovação será a criação de fundos de capital de risco com participação do BNDES
e da Finep (Financiadora de
Estudos e Projetos), que comprarão participações acionárias
em empresas com base tecnológica. De acordo com o ministro, a Finep colocará, neste ano,
R$ 80 milhões nesses fundos.
Embora tenha dito à Folha
no mês passado que o BNDES
investiria R$ 2,7 bilhões, ontem ele afirmou que, naquele
momento, não se lembrava
qual seria a cifra do banco.
Áreas estratégicas
O "PAC da Ciência" prevê um
investimento de R$ 41 bilhões
até 2010 em formação de pesquisadores, inovação tecnológica na iniciativa privada e desenvolvimento de "áreas estratégicas" -são 13, abrangendo
desde energia nuclear até preservação do ambiente.
A maior parte dos recursos
virá do FNDCT, fundo que tem
hoje cerca de R$ 5 bilhões contingenciados para engordar o
superávit primário. O ministro
promete que o contingenciamento vai chegar a zero em
2010, último ano de Lula.
A partir daí, quando outro
governo assume, Rezende diz
apostar no aumento dos recursos do fundo com o incremento
das receitas do petróleo, que
compõem um dos fundos setoriais que financiam o FNDCT.
No discurso de lançamento
do programa, Lula disse que o
governo está fazendo uma "reparação" pelo que não foi feito
nos últimos anos. Pediu "vigilância" da área científica para
cobrar do governo que as metas
sejam cumpridas.
Lula disse que aprendeu na
prática as dificuldades entre
anunciar e aplicar um programa. "Na teoria, durante a campanha, tudo é fácil. Mas quando
você senta na cadeira e você determina, dá a ordem e seis meses depois vê que então aconteceu é que você percebe que o
governo é definitivamente
muito passageiro e que a máquina é quase como se fosse
eterna", afirmou.
Ao lado de Lula, o presidente
da SBPC (Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência),
Marco Antonio Raupp, elogiou
o plano, mas falou da "decepção" pelos sucessivos cortes de
recursos para a área. "Vamos
cobrar o cumprimento das metas", declarou depois.
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