SANDRO LIMA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil se tornou ontem o 77º país a ratificar (transformar em lei) o Protocolo de Kyoto, acordo internacional para combater os gases que causam o efeito estufa.
O presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assinar a carta de ratificação do tratado, disse que tem se empenhado diretamente e feito um esforço diplomático com outros países para que o protocolo entre em vigor até a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), que começa dia 26 de agosto em Johannesburgo, África do Sul.
"Empenhei-me muito para que a América do Sul ajudasse a ratificação do Protocolo de Kyoto e que em Johannesburgo viéssemos a ter uma posição ativa", declarou FHC, durante a solenidade de assinatura no Palácio do Planalto.
FHC afirmou que tratou do protocolo com presidentes de outros países e que em duas ocasiões conversou com o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, para que se chegasse a um entendimento. Os EUA, país que responde por quase 25% das emissões de gases que causam o efeito estufa, em especial o gás carbônico (CO2), abandonaram o protocolo em 2001 por decisão do presidente George W. Bush.
Segundo FHC, o Brasil vai reafirmar, na reunião de cúpula dos chefes de Estado da América do Sul, que acontece em Guayaquil (Equador) no final desta semana, a preocupação com o ambiente.
Por Kyoto, os países desenvolvidos se comprometem a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 5,2% com relação aos níveis apresentados em 1990 no período de 2008 a 2012.
Para que entre em vigor, é necessária sua ratificação por 55 países, que somem 55% das emissões do mundo industrializado. A entrada em vigor ainda neste ano é improvável, pois a meta de 55% só será cumprida com a ratificação por Rússia e Polônia, que só deve ocorrer no fim do ano.
O pacto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, complementa a convenção da ONU sobre mudança climática, assinada na Eco-92, no Rio.
Apesar de não ter metas de redução a cumprir no primeiro período de reduções do acordo, o Brasil fica comprometido com responsabilidades futuras.
Para FHC, com a ratificação, o Brasil reafirma a importância do esforço para a realização dos ideais da Eco-92. "A resposta às mudanças do clima não admite medidas unilaterais e isolacionistas porque o tema é global e afeta a todos os povos e regiões."



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