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Juiz restringe verba para células-tronco de embrião nos EUA
Tribunal distrital concede uma liminar em
processo movido por cientistas e religiosos
DA REUTERS
Um tribunal distrital dos
EUA emitiu, na segunda-feira, uma liminar que impede
financiamento federal para
pesquisas com células-tronco embrionárias.
A decisão representa um
revés para o governo do presidente Barack Obama, que
flexibilizou as regras sobre
esses estudos como uma de
suas primeiras medidas.
A liminar é resultado de
um processo de junho deste
ano, patrocinado por pesquisadores e alguns grupos cristãos que se opõem à pesquisa
com embriões.
Eles argumentam que a
política dos Institutos Nacionais de Saúde viola as leis
americanas e reduz os financiamentos para pesquisadores que queiram trabalhar
com células-tronco adultas.
O juiz do caso, Royce Lamberth, afirma que concedeu a
liminar porque o processo tinha grandes chances de sucesso. Ele entendeu que a
pesquisa desrespeita a lei
que proíbe o uso de financiamento federal para destruir
embriões humanos.
"A pesquisa [com células-tronco embrionárias] é claramente um estudo onde o embrião é destruído", escreveu
Lamberth em seu parecer.
A lei em questão é a chamada emenda Dickey-Wicker, que o Congresso acrescenta à legislação do orçamento todo ano. Ela bane o
uso de qualquer financiamento federal para destruir
embriões humanos.
Vários pesquisadores da
área protestaram contra a decisão do juiz, alegando que
não conseguirão tornar real a
promessa terapêutica das células embrionárias, que podem dar origem a todos os tecidos do corpo.
Embora os cientistas financiados com verbas privadas possam pesquisar livremente, a decisão deve ter um
grande impacto, pois o financiamento federal é muito significativo em estágios tão básicos de pesquisa.
A Casa Branca, o Departamento de Estado e os institutos de saúde ainda não comentaram a decisão.
A administração Obama
pode recorrer da liminar ou
mesmo tentar alterar a lei.
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