Medida para conter destruição, que acelerou na Amazônia, já era prevista em dezembro mas só passa a valer a partir de hoje

Propriedades nas regiões da "lista suja" terão de ser cadastradas e monitoradas; ministros divergem sobre causa de pico na derrubada

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal suspendeu autorizações para desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal, responsáveis por metade do abate de árvores recente na região. "Estamos declarando uma moratória", resumiu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros para reagir ao aumento recorde da devastação da floresta nos últimos cinco meses de 2007.
A "moratória" já estava prevista em decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro, mas entrará em vigor com a publicação de portaria da ministra do Meio Ambiente na edição de hoje do "Diário Oficial". Serão listados 36 municípios (6% dos municípios amazônicos) considerados prioritários no combate ao desmate, a maioria em MT e no PA.
Nos municípios da lista, as propriedades rurais terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. O objetivo é punir não apenas a derrubada ilegal, mas também quem comercializar ou transportar produtos de áreas desmatadas.
Em novo alerta divulgado anteontem, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostra o corte de 3.235 km2 de matas entre outubro e dezembro de 2007. O número, registrado pelo sistema Deter, é amostra parcial: o desmate real foi estimado em 7.000 km2, 4,7 vezes a cidade de São Paulo.
O principal objetivo do governo é chegar a 31 de julho de 2008 com uma taxa anual de desmatamento igual ou menor à registrada em 2007, quando foram abatidos 11.224 km2 de florestas. O ritmo verificado nos últimos cinco meses do ano passado e que entra na taxa a ser divulgada no segundo semestre indica uma interrupção da queda registrada desde 2004/2005. "É uma tarefa dura", calculou Marina.
Com a nova portaria, áreas desmatadas ilegalmente terão a produção embargada. "Antes, o indivíduo desmatava ilegalmente, recorria do pagamento da multa, produzia e vendia o produto. Não havia punição real. Agora, os proprietários que descumprirem o embargo terão os nomes divulgados e toda a cadeia produtiva será co-responsável", diz João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA.
Novas licenças de desmatamento dependerão do recadastramento das propriedades e respeito à reserva legal de 80% de florestas. Licenças que tiverem sido concedidas por autoridades locais anteriormente e ainda estiverem válidas terão de ser analisadas caso a caso, diz o presidente do Ibama, Bazileu Margarido. "Creio que não existam licenças válidas."
O presidente Lula também pretende se reunir com os governadores dos Estados onde houve alta no desmatamento (MT, PA, RO e AM), além dos prefeitos dos 36 municípios para discutir o assunto.

Causa em questão
Na entrevista coletiva que se seguiu à reunião de emergência do Planalto, Marina e o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) não conseguiram ocultar suas divergências.
Stephanes discordou da hipótese lançada pela colega na véspera ao apontar a soja e a pecuária como prováveis causas do desmate recente. "Há quatro anos não aumenta a área de produção de soja no país", disse o ministro -menos contundente em relação à pecuária.
Marina disse que o aumento do preço de commodities explica o aumento da devastação, ao lado do período pré-eleitoral e da estiagem longa.
O presidente Lula disse ontem no Rio ter designado uma equipe de ministros para ir à Amazônia na próxima semana. Segundo ele, desmatar é um "crime" contra a economia. "Na hora que o mundo percebe que vai haver desmatamento na Amazônia para produzir soja, cana ou gado, certamente nós, que hoje somos competitivos, vamos sofrer uma concorrência mais séria."