Corte de crédito a quem desmata atingirá programa de agricultura familiar, propalado pelo presidente

Estudo mostra que, entre o início do governo Lula e outubro de 2007, pecuária recebeu quase R$ 2 bilhões em créditos na Amazônia

Rogério Cassimiro/Folha Imagem

Boi em área desmatada para pasto em São Félix do Xingu, décimo município na lista do governo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O bloqueio de financiamento público para atividades que desmatem é um dos seis pontos da ação imediata de combate à devastação listados ontem pelo governo. A medida alcançará créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um dos mais propalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de financiamentos do Banco do Brasil, do BNDES e do Basa (Banco da Amazônia).
"O Pronaf terá de se adequar às garantias de que o produtor beneficiado não está desmatando", disse a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Ontem, o governo não dispunha de estimativa de impacto da medida nem de valores de operações de crédito destinadas atualmente à pecuária e ao cultivo de grãos -atividades econômicas associadas ao desmatamento. Estudo recente do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), no entanto, estimou em quase R$ 2 bilhões os empréstimos concedidos entre o início do governo Lula e outubro de 2007 a pecuaristas na Amazônia.
Até o final do ano passado, norma interna do Basa dispensava a regularidade ambiental na concessão de empréstimos.
Decreto editado por Lula em dezembro manda as agências oficiais suspenderem o crédito "de qualquer espécie" para atividade agropecuária e florestal em imóvel em área embargada por desmatamento ilegal. A proibição alcança atividade comercial ou industrial vinculada a esse tipo de produção. "Todas as medidas são importantes, não existe uma mais importante que a outra", avaliou Marina. Entre as ações listadas pelo governo também está o monitoramento mensal das áreas embargadas e o reforço da Polícia Federal no combate ao desmatamento. A partir de 21 de fevereiro, 800 agentes da PF reforçarão a fiscalização.


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