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Governo "fatia" Amazônia para guiar ações
Macrozoneamento define 10 áreas principais e limita novos assentamentos rurais no coração da floresta
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Amazônia Legal será dividida em dez áreas e cada uma
delas terá uma estratégia própria de preservação e de desenvolvimento econômico.
O fatiamento faz parte do
chamado "macrozoneamento"
da região, apresentado ontem
pelo Ministério do Meio Ambiente e que, em dias, deve ser
transformado em decreto pelo
presidente Lula.
Na prática, esse documento
passa a ser uma diretriz para
qualquer tipo de ação territorial, econômica (pública e privada) e ambiental nos Estados
do Norte, em Mato Grosso e
parte do Maranhão.
O decreto presidencial não
criará novas regras. Por isso,
para funcionar de fato, terá de
contar com a colaboração de
Estados e municípios.
"Esse olhar conjunto da
Amazônia é uma estratégia para que a região possa ser mais
preservada, se desenvolva e esse zoneamento não fique no papel", disse ontem o ministro
Carlos Minc (Meio Ambiente).
A definição das dez áreas
ocorreu após anos de conversas. Cada área tem a sua característica e sua estratégia.
Por exemplo: a primeira,
chamada de "coração florestal",
pega quase a totalidade de Acre
e Amazonas e trechos de Pará,
Amapá e Roraima. O objetivo é
deixá-la quase intocável, já que
abriga a maior porção de florestas intocadas da região. Nessa
região, novos assentamentos
rurais serão limitados.
Outra área, que pega o sul do
Amazonas e o centro-sul paraense, chamada de "contenção
de frentes de expansão", servirá como uma espécie de cinturão verde para proteger o avanço da soja e da pecuária. Para isso, será priorizada a criação de
unidades de conservação.
No norte de Mato Grosso estará a área "diversificação da
fronteira agroflorestal e pecuária". A ideia é focar ali na implantação de uma indústria
sustentável da madeira e incentivos à expansão da agricultura
em pastagens degradadas.
Lista suja
Ontem, oficialmente, Paragominas (PA) deixou a chamada lista suja dos campeões do
desmatamento na Amazônia.
Agora 42 municípios permanecem na lista, criada por um decreto presidencial de 2007.
Quem aparece na lista fica
sujeito à restrição de créditos
oficiais e somente deixa o cadastro após cumprir alguns critérios: como cadastrar 80% de
suas propriedades rurais e diminuir o desmatamento em relação aos anos anteriores.
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