São Paulo, quinta-feira, 25 de março de 2010

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Governo "fatia" Amazônia para guiar ações

Macrozoneamento define 10 áreas principais e limita novos assentamentos rurais no coração da floresta

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Amazônia Legal será dividida em dez áreas e cada uma delas terá uma estratégia própria de preservação e de desenvolvimento econômico.
O fatiamento faz parte do chamado "macrozoneamento" da região, apresentado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente e que, em dias, deve ser transformado em decreto pelo presidente Lula.
Na prática, esse documento passa a ser uma diretriz para qualquer tipo de ação territorial, econômica (pública e privada) e ambiental nos Estados do Norte, em Mato Grosso e parte do Maranhão.
O decreto presidencial não criará novas regras. Por isso, para funcionar de fato, terá de contar com a colaboração de Estados e municípios.
"Esse olhar conjunto da Amazônia é uma estratégia para que a região possa ser mais preservada, se desenvolva e esse zoneamento não fique no papel", disse ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
A definição das dez áreas ocorreu após anos de conversas. Cada área tem a sua característica e sua estratégia.
Por exemplo: a primeira, chamada de "coração florestal", pega quase a totalidade de Acre e Amazonas e trechos de Pará, Amapá e Roraima. O objetivo é deixá-la quase intocável, já que abriga a maior porção de florestas intocadas da região. Nessa região, novos assentamentos rurais serão limitados.
Outra área, que pega o sul do Amazonas e o centro-sul paraense, chamada de "contenção de frentes de expansão", servirá como uma espécie de cinturão verde para proteger o avanço da soja e da pecuária. Para isso, será priorizada a criação de unidades de conservação.
No norte de Mato Grosso estará a área "diversificação da fronteira agroflorestal e pecuária". A ideia é focar ali na implantação de uma indústria sustentável da madeira e incentivos à expansão da agricultura em pastagens degradadas.

Lista suja
Ontem, oficialmente, Paragominas (PA) deixou a chamada lista suja dos campeões do desmatamento na Amazônia. Agora 42 municípios permanecem na lista, criada por um decreto presidencial de 2007.
Quem aparece na lista fica sujeito à restrição de créditos oficiais e somente deixa o cadastro após cumprir alguns critérios: como cadastrar 80% de suas propriedades rurais e diminuir o desmatamento em relação aos anos anteriores.


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