DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil fechou com o Banco Mundial o maior programa de empréstimos para área ambiental já concedido pela instituição a um país. O anúncio foi feito ontem pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) e envolve até US$ 1,2 bilhão em quatro anos. A primeira parcela do empréstimo, de US$ 505 milhões, já foi aprovada pela diretoria do banco e estará disponível para o Brasil nos próximos dias.
Os recursos não irão diretamente para o Ministério de Meio Ambiente. Vão para o caixa da União e servirão de respaldo para que o governo federal mantenha projetos já em andamento pela pasta, independentemente de problemas orçamentários.
Ou seja, servirá como uma espécie de seguro para que não falte de dinheiro para programas listados pelo Ministério de Meio Ambiente como prioritários. O orçamento deste ano é de R$ 464 milhões para investimentos e custeio, exceto salários, dos quais 60% já foram executados.
O governo enviou uma lista com os projetos para o Banco Mundial, que deu seu aval. "O Banco Mundial recebeu com muita boa vontade o conjunto de estudos e de práticas encaminhados à instituição e praticamente respaldou aquilo que foi produzido no Ministério do Meio Ambiente. Na verdade, nós não estamos aqui implementando um programa do Banco Mundial, estamos tendo um forte apoio do Banco Mundial", disse Palocci.
Entre os projetos em andamento e que estarão garantidos pelo programa com o banco, Marina citou programas de combate ao desmatamento da Amazônia, novo plano de reforma agrária que inclui critérios para a concessão de licenciamento ambiental para os assentamentos e o primeiro concurso público para a contratação de funcionários efetivos para o ministério em 13 anos. Ao todo, serão 610 analistas ambientais para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ligado ao MMA, e 300 para o ministério.
"Esse é um compromisso do governo, tanto do ponto de vista dos recursos financeiros, a exemplo do que já se tem no programa de combate ao desmatamento, quanto da implementação das políticas", disse a ministra. "Os ministros Palocci e Mantega [Guido, Planejamento] já garantiram os recursos para o Orçamento do ano que vem", completou. Palocci confirmou e disse que o Orçamento de 2005 será conhecido nos próximos dias. Pela lei, o governo tem de enviar a proposta orçamentária do ano que vem ao Congresso até o dia 31 deste mês.
Em teleconferência, o vice-presidente do Bird e diretor para o Brasil, Vinod Thomas, disse que a instituição fechou o programa em reconhecimento dos esforços do país na área ambiental.
Segundo ele, os países não podem só buscar o crescimento econômico, têm de procurar associar o desenvolvimento sustentado com a proteção ao ambiente.
O prazo de pagamento é de 17 anos, com cinco de carência. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. O programa prevê dois novos empréstimos ao longo dos próximos quatro anos, de até US$ 700 milhões. Segundo os ministros Palocci e Marina, não haverá contrapartida financeira do governo.
Ela disse também que caberá ao próprio governo apresentar os dados sobre a continuidade dos programas para que a diretoria do Banco Mundial possa analisar e decidir se aprova a liberação dos recursos restantes.


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