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BIOÉTICA
Proposta legaliza pesquisa com células descartadas em clínicas de fertilidade e exige autorização de pais biológicos
Governo quer liberar estudo com embrião
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nas negociações para aprovar o
projeto da Lei de Biossegurança
em agosto, logo depois das férias
do Congresso, o Palácio do Planalto já deu sinal verde à proposta
que autoriza a utilização de embriões humanos para a obtenção
das chamadas células-tronco, que
podem se converter em qualquer
tipo de tecido humano e representar a cura, no futuro, de doenças genéticas ou degenerativas.
Por pressão de parlamentares
evangélicos e da Igreja Católica, a
versão do projeto aprovada em fevereiro pela Câmara proíbe a produção de embriões humanos destinados a servir como material
biológico disponível -ou seja,
passível de manipulação em pesquisas científicas.
Uma emenda a ser apresentada
depois do recesso parlamentar
pelo senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE), com o apoio da cúpula política do governo, autoriza
a utilização de embriões para desenvolver células-troco destinadas a pesquisa ou tratamento de
doenças ou lesões.
O projeto prevê o uso de embriões produzidos por fertilização
"in vitro" para a reprodução e que
tenham sido descartados ou estiverem congelados há mais de três
anos. É exigida ainda a autorização expressa dos pais biológicos,
quando eles puderem ser identificados.
"A fixação desse tempo [três
anos] não foi aleatória, mas feita
com base em relatórios técnicos
internacionais que apontam para
o prazo de quatro a cinco anos como limite de tempo de congelamento a partir do qual o grau de
segurança de viabilidade total do
embrião fica comprometido",
alega o senador. A proposta foi
elaborada com a ajuda técnica de
cientistas.
As pesquisas com células-tronco já foram autorizadas no Japão,
na China, na Austrália, na Coréia
do Sul e em países da Europa, como Inglaterra e Espanha. No Brasil, enfrentam a forte oposição da
Igreja Católica e de parlamentares
da bancada evangélica.
A mudança negociada no Senado fará com que o projeto tenha
de ser votado novamente pela Câmara. O resultado provavelmente
ficará para depois das eleições
municipais de outubro.
Na semana passada, o ministro
Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia) apoiou as pesquisas com
células-tronco embrionárias no
país na abertura das conferências
da SBPC (Associação Brasileira
para o Progresso da Ciência) em
Cuiabá (MT).
O líder do governo no Senado,
Aloizio Mercadante (PT-SP), ainda estuda a possibilidade de dividir o projeto da Lei de Biossegurança em dois.
A parte que autoriza a próxima
safra de soja transgênica e define
as regras para licenciamento de
sementes geneticamente modificadas seria votada com mais urgência. Com isso, o destino das
pesquisas com células-tronco,
ainda mais polêmico, poderia ficar indefinido por mais tempo.
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