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Índios do TO não poderão arrendar terra
Nove meses após permitir gado de fazendeiros em parque indígena, a Procuradoria da República volta atrás
Rebanho rendia aos 1.600 javaés e karajás da Ilha do Bananal R$ 26 mil por mês; essa era sua única renda, dizem
HUDSON CORRÊA
DO RIO
Em menos de um ano, os
índios da Ilha do Bananal, a
maior ilha fluvial do mundo,
foram autorizados e desautorizados pela Procuradoria da
República a permitir gado de
fazendeiros em suas terras.
A ilha no Tocantins, entre
os rios Araguaia e Javaés,
tem cerca 20 mil quilômetros
quadrados, 13 vezes o tamanho da cidade de São Paulo,
e quase 70% correspondem à
terra indígena do Araguaia.
Sob alegação de que os índios não tinham renda e corriam risco de passar fome, a
Procuradoria havia permitido a entrada de 7.500 bovinos na área em setembro
passado, mas em decisão do
início deste mês um grupo de
procuradores e subprocuradores-gerais da República
anulou o acordo.
Com isso, 1.600 javaés e
karajás reclamam que "os
brancos não se entendem" e
que vão perder sua única
renda. Recebiam ao mês R$
3,50 por cabeça de gado -R$
26 mil, no total. A meta era
chegar a 20 mil animais.
No início do mês, durante
reunião em Brasília na Procuradoria Geral da República, a 6ª Câmara do Ministério
Público Federal entendeu
que o acordo foi ilícito.
Um argumento é que as
terras não podem ser arrendadas pois são da União e
que o rebanho provoca desmatamento e queimadas.
Outro é que os vaqueiros
fomentam a caça e a pesca
predatórias, e levam bebidas
alcoólicas aos índios.
A vocação dos javaés é a
pesca, não a pecuária, diz a
vice-procuradora-geral da
República, Deborah Duprat.
Há nove meses, Álvaro
Manzano, procurador da República em Tocantins, finalizou a costura de um acordo
entre índios e fazendeiros. A
meta era que, após dez anos,
os javaés pudessem tocar sozinhos a pecuária.
Os índios têm pouco acesso a linhas de crédito para desenvolver atividades econômica que não a pecuária, diz
a Procuradoria no Tocantins.
A falta de financiamento
para agricultura é uma reclamação do líder indígena
Vanderson Javaé, presidente
da Conjaba, entidade que
acertou os contratos de arrendamento com 42 fazendeiros. Ele diz que o dinheiro
arrecadado com a parceria
com pecuaristas é destinado
exclusivamente às aldeias.
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