SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Atendendo a pedidos da comunidade científica, o governo federal anunciou que vai poupar os recursos contingenciados dos fundos setoriais de ciência e tecnologia no esforço emergencial de ajuda às companhias elétricas.
São cerca de R$ 700 milhões, referentes ao ano de 2002, que foram retidos pelo governo e desde então não foram devolvidos. Talvez essa verba jamais volte a ser usada com seu intento original, mas também não irá agora ajudar a prestar socorro às empresas de distribuição de energia.
O plano emergencial de auxílio às companhias elétricas foi instituído por uma medida provisória do último dia 4 de agosto. Os membros da comunidade científica temiam que recursos contingenciados dos fundos setoriais pudessem abastecer o projeto.
Por essa razão, em 9 de outubro uma carta foi enviada à Casa Civil pelos presidentes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ennio Candotti, da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Eduardo Krieger, e da Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica), Angela Uhler.
Em resposta, no dia 21, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, enviou uma carta a Candotti, informando que os recursos ligados aos fundos setoriais de C&T contingenciados em 2002 não seriam usados no plano, "segundo orientação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, (...) tendo em vista a importância da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do País".
Apesar disso, o governo federal não dá sinais de que pretende realizar o descontingenciamento das verbas retidas -um montante que já soma R$ 2,2 bilhões, recolhidos desde 2001, que atualmente reforçam o caixa da União.
O corte na verba dos fundos setoriais para o ano que vem deve ser recorde: R$ 835,77 milhões. É o maior contingenciamento desde a criação dessas formas alternativas de obtenção de recursos para C&T, em 1999.
São 14 os fundos existentes. Sua dotação provém de royalties e contribuições de empresas, com o objetivo de reinvestir o dinheiro em projetos de pesquisa e desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação. "A indústria está incomodada com isso [o contingenciamento]", diz Candotti. "A promessa original é que esse dinheiro seria aplicado na mesma área de onde estava saindo."
A SBPC promove uma série de reuniões em Brasília, nesta semana, entre membros da comunidade científica e integrantes do governo federal.


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