Entenda o caso

A pedido dos grandes produtores gaúchos, o governo brasileiro iniciou uma investigação para determinar se irá elevar o Imposto de Importação ou restringir as compras de vinhos finos de outros países, com a criação de cotas -um limite para a entrada de garrafas

POR QUÊ
Com base em informações fornecidas pelo setor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior diz que há "indícios suficientes" de que o crescimento da importação da bebida vem causando prejuízo grave à indústria nacional

COMO É HOJE
O Imposto de Importação de vinho fino é de 20%

COMO FICARIA
Chegaria a 55% para o produto vindo do exterior

EXCEÇÕES
Se aplicada, a medida não valerá para a Argentina e para o Uruguai, parceiros do Mercosul, e talvez para o Chile, por conta de um acordo comercial em vigor

COMO É EM OUTROS PAÍSES
Nos EUA, a alíquota varia segundo o tipo de vinho, origem e preço, mas é sempre na casa dos centavos por litro ou garrafa. Alguns países, como o Chile e Israel, são isentos por acordos

Na Europa, varia em cada país. Existe um teto para isenção de impostos. Depois disso, é cobrado um pequeno valor fixo em euros a cada cem litros

ARGUMENTOS FAVORÁVEIS
A produção nacional sofre forte concorrência dos importados

Não é protecionismo, é uma medida legal, prevista na lei

ARGUMENTOS CONTRÁRIOS
O vinho fino, que seria sobretaxado, representa soemente 15% da produção brasileira

A indústria gaúcha não conseguiria melhorar em oito anos, o tempo máximo da vigência da salvaguarda

Os consumidores pagariam a conta dos vinhos importados mais caros

ESPUMANTES
Bem cotados e com a produção e as vendas em alta, ficariam de fora

O QUE SÃO SALVAGUARDAS
São ações emergenciais para restringir importações de determinados produtos, com aumento do Imposto de Importação ou imposição de cotas. Em tese, são aplicadas nos casos em que a viabilidade econômica de um setor está em risco