Raimundo Pacco/Folha Imagem

"Da areia, do cimento, do tijolo, quem é que se encarrega?" Longe de ser uma pergunta burra, essa paródia da música dos Saltimbancos é bem pertinente se há prejuízo na obra.
No caso do professor Victor Lino, além do furto de materiais, seu pedreiro ficou sem uma cortadora de piso e uma serra de mármore.
O profissional, Claudecir Rodarte, diz ser a quarta vez que isso ocorre. "Sempre levam ferramentas elétricas, mais caras."
Quanto a um possível ressarcimento, Rodarte é categórico: "Não dá para culpar o dono [pelo furto]. Isso acontece e cada um arca com o seu prejuízo".
Para Joung Won Kim, especialista em direito do consumidor, o raciocínio é correto. "A responsabilidade por guardar as ferramentas é do seu dono, assim como o proprietário da casa tem de "guardá-la"."
Mas existem muitas dúvidas nessas situações, bem como quando há sumiço, quebra e desperdício de materiais.
"Para evitar atritos, o contrato entre prestador de serviços e contratante deve prever esse tipo de ocorrência", orienta Kim.
"Com um contrato claro, fica mais fácil apurar quem arca com quais prejuízos", faz coro Caio Medauar, especialista em direito do consumidor.
Quando o contratado é um escritório de engenharia ou de arquitetura, ele geralmente se responsabiliza por danos causados pelos pedreiros.

De olho
Engenheiro e dono de uma pequena construtora, Marcelo Zimberg está sempre de olho no que pode sumir ou ser desperdiçado, pois é ele quem paga por eventuais prejuízos.
"Quando é necessária parte de uma barra de aço, a reação [dos funcionários] é cortar uma barra nova, sem procurar outra já cortada", exemplifica.
Para evitar esses deslizes, o engenheiro dá a dica: "Acompanhar todo o trabalho, principalmente na fase do acabamento".
"Também tem que explicar quantas vezes forem necessárias como você quer que o pedreiro faça o serviço."
No caso de uma prestação de serviços de pessoa física, responsabilizá-la por uma perda é tarefa mais complicada.
"O proprietário tem que demonstrar a culpa [do furto ou do desperdício]", ensina Kim. "E, em geral, trata-se de pessoa simples, que será bem prejudicada ao pagar, por exemplo, por uma torneira de R$ 500."
A presença constante do dono da casa é uma saída. "Ele deve acompanhar o passo-a-passo da obra", frisa Haruo Ishikawa, diretor do SindusCon (sindicato de construtoras).
"Eu queria reutilizar uma porta que estava em perfeitas condições, e ela sumiu", conta a psicóloga Marlene Araújo. "Fiquei nervosa, mas, depois, deixei de lado. Não adianta brigar, a obra já está no fim." (MD)

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