Outro lado

Prefeitura diz que não foi notificada sobre decisão

	Ze Carlos Barretta
	Terreno que seria usado para a construção de um condomínio na Vila Mariana; obra foi suspensa após abaixo-assinado

A Prefeitura de São Paulo preferiu não comentar a liminar que suspendeu a Operação Urbana Vila Sônia. Afirmou que não tem conhecimento dessa decisão e, assim que tiver, vai analisar quais medidas serão adotadas.

A prefeitura defende as operações urbanas como uma maneira de trazer mais pessoas para morar perto das regiões com mais empregos e em áreas com boa infraestrutura, como de transportes.

Para a Vila Sônia, está prevista a inauguração de uma estação de metrô no próximo ano. A linha 4-amarela passará por lá.

Muito do que será investido em infraestrutura na região, afirma a prefeitura, virá de recursos provenientes da venda de títulos para que as construtoras possam construir acima do permitido.

Os recursos -R$ 350 milhões, segundo a prefeitura-serão usados para melhorar as condições ambientais e investir em programas habitacionais de interesse social.

Sobre o empreendimento na Vila Mariana, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente diz que "foi protocolado pedido de um cidadão solicitando estudo sobre possível existência de córrego" e, por isso, houve "suspensão do termo de compensação ambiental, até esclarecimento".

TERRENOS PRIVADOS

As construtoras, por sua vez, defendem o direito de usar os terrenos privados.

A Mofarrej, dona do lote da Vila Mariana, afirma que o empreendimento "está regularmente aprovado, após minucioso estudo e exigências por todos os órgãos públicos" e que "nunca houve qualquer curso d'água no terreno".

Segundo o INSS, a venda do terreno da Mooca foi feita "de acordo com a lei, que exige leilão aberto ao público".

O instituto sustenta ainda que "a legislação não permite doar [para uso público] imóvel obtido com o uso de contribuições previdenciárias dos trabalhadores".