Ministro quer veto à publicidade das fábricas

A principal polêmica na aprovação da medida provisória que baniu fumódromos foi o trecho que permite a "divulgação institucional" do fabricante de derivados de tabaco -desde que não fale de produtos, e sim da empresa.

Ou seja, a empresa poderia promover seu nome em eventos, mas não citar o produto que comercializa. O texto não especifica onde será permitida tal divulgação.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse à Folha que vai sugerir à Presidência que vete "qualquer medida que autorize publicidade, até institucional, a eventos esportivos e culturais".

Segundo Paula Johns, diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, a lei acaba permitindo que as empresas patrocinem eventos jurídicos, educacionais e festas.

Para ela, fazer propaganda institucional quando o único produto vendido é o tabaco é, na prática, fazer propaganda do produto.

O tema elevou os ânimos da oposição no Senado.

"Trata-se de propaganda de cigarros, abrindo brecha para que se volte a fazer publicidade de cigarros, um retrocesso em política de saúde pública", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) anteontem, durante a aprovação da matéria.

O trecho que gerou polêmica foi incluído na Câmara, alterando o texto enviado por Dilma. Segundo assessoria do senador José Pimentel (PT-CE), relator do texto no Senado, ele era contra a medida.

Para evitar, porém, que a medida provisória perdesse o prazo de validade na tramitação na Casa, Pimentel resolveu não mexer no ponto e recomendar seu veto.

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo afirmou que não se manifestaria. A Folha não conseguiu fazer contato com o Sindicato da Indústria do Tabaco.