Universidade impõe restrições a alunos bolsistas do ProUni

Eles são alunos de baixa renda que, por meio do ProUni, ingressaram no ensino superior. Mas nem por isso têm acesso a tudo o que as universidades oferecem.

Algumas instituições impedem que esses bolsistas mudem de horário, de curso, façam estágio e disputem vagas de iniciação científica.

A Folha encontrou casos em ao menos quatro universidades paulistas: PUC, Metodista, Unip e Unisa. A maioria das restrições são ilegais, diz o Ministério da Educação.

As universidades devem ser notificadas e, em casos extremos, podem ser excluídas do ProUni, diz o secretário do Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. "Qualquer atitude discriminatória será investigada com rigor."

Criado em 2004, o ProUni oferece vagas a alunos de baixa renda em universidades privadas em troca de renúncia fiscal. O governo federal "paga" de 50% a 100% da mensalidade do estudante.

BARRADOS

As universidades dizem estar dentro da lei.

Na Unip, os prounistas são proibidos de mudar de campus e curso. Renan Groscke, 21, aluno de administração, foi um dos barrados.

Ele estuda perto da av. Paulista e, no início do curso, pediu transferência para a Vila Guilherme, zona norte. Se a mudança fosse autorizada, usaria só um ônibus para chegar à faculdade -na época, pegava dois e um metrô.

"Disseram que eu teria que ficar no horário e campus que escolhi no início do curso."

O vice-reitor da instituição, Fábio Romeu de Carvalho, admite as proibições.

A Unisa adota proibições parecidas, de acordo com bolsistas ouvidos pela Folha.

Já a PUC-SP impede que os prounistas concorram a bolsas de iniciação científica via PET (Programa de Educação Tutorial), projeto em convênio com o governo federal.

O PET dá bolsas de R$ 360, em média. Professores dizem que são orientados a fazer os editais sem prever a participação de bolsistas. A PUC reconhece a proibição.

O veto também é ilegal, de acordo com o ministério.

Na Metodista, os estágios da instituição são proibidos para todos os bolsistas. Maikel Garrossino, 24, aluno de rádio e TV, bolsista do ProUni, tentou estágio na rádio da faculdade, mas foi vetado.

"Achei um tanto sem sentido, já que o objetivo principal do estágio é o aprendizado e não a remuneração."

A pró-reitora de graduação da universidade, Vera Lucia Stivaletti, diz que a medida vale para todos os bolsistas, sejam do ProUni ou não.

O MEC afirma que, como nesse caso não há restrição exclusiva aos beneficiários do ProUni, não há ilegalidade.

"Quem ganha o recurso é a instituição. Não há razão para penalizar o bolsista", diz Maria do Carmo Peixoto, docente de educação da UFMG.

Para ela, a atitude das instituições é condenável. "Judicialmente a universidade pode até estar certa, mas age de forma pouco ética", afirma.