Livros jurídicos

EUTANÁSIA
AUTOR Marcello Ovídio Lopes Guimarães
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 48 (281 págs.)
O ministro Massami Uyeda escreve, na apresentação, que esta tese de doutorado (Fadusp) merece leitura atenta, em vista da "inexorável realidade" de doenças ou acidentes graves com pessoas próximas. O autor diz que obstáculos à eutanásia motivam "estudo e as sugestões de aprimoramento da legislação pertinente".

AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR Ivan Kertzman
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (117 págs.)
Auditor fiscal e estudioso da disciplina das relações previdenciárias, Kertzman traz contribuição interessante ao diagnosticar as polêmicas na execução das contribuições previdenciárias, no segundo capítulo, ampliando aspectos do primeiro. Verifica cada aspecto da alíquota e chega ao tempo de contribuição.

DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTORES Hugo de Brito Machado e Schubert de Farias Machado
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (256 págs.)
A obra satisfaz sua finalidade: tornar claro o significado de cada vocábulo para quem se dedique ao estudo do direito tributário.

HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL
AUTOR Germana Parente Neiva Belchior
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 43 (288 págs.)
Dissertação de mestrado (UFCE) compõe, em forma original, a avaliação do meio ambiente na vida e no direito. Faz o sumário do perfil evolutivo em face dos direitos fundamentais, com proposta para realizar os fins visados pelo título, mais o cotejo do direito, das incertezas científicas e da crise ecológica.

MANUAL DE PROCESSO PENAL
AUTOR Renato Brasileiro de Lima
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 124,90 (1.584 págs.)
Primeiro de um projeto do autor com mais cinco volumes, sai atualizado até a Lei nº 12.402/11. Destina-se ao estudante e ao candidato em preparação para concurso público. É relevante referir o número de arestos que explicitam a jurisprudência dominante. A doutrina vai até as matérias cautelares de natureza pessoal.

LEVANTE A MÃO E FALE ALTO
AUTOR Marcos Peixoto Mello Gonçalves
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 19 (128 págs.)
O título é grito contra a injustiça. E mais, entre outros, contra a ignorância, o analfabetismo, a violência, a concentração de renda, o despreparo.