Justiça afasta presidente do Metrô e para a linha 5

A Justiça paulista determinou ontem o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação.

Avelleda, que foi presidente da CPTM (responsável pelos trens) na gestão de José Serra (PSDB), é peça-chave do projeto estratégico do governo Geraldo Alckmin (PSDB)de expandir o metrô, inclusive para a Grande São Paulo.

O governo estadual diz que a suspensão e o afastamento são injustos e que vai recorrer.

A decisão liminar decorre de ação movida por quatro promotores, que querem a anulação da concorrência e a condenação dos responsáveis.

A investigação foi aberta após reportagem da Folha, de outubro de 2010, revelando que os vencedores eram conhecidos havia seis meses.

Os contratos envolvem R$ 4 bilhões e 14 construtoras, entre elas algumas das maiores do país, como Odebrecht, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

A linha 5, que hoje liga Capão Redondo a Santo Amaro, terá mais 11 estações. O trecho suspenso é entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, com 11 km. Ele está em fase final de demolição de 224 imóveis já desapropriados.

A decisão deve causar mais atrasos na linha -que já havia sido postergada para 2015.

O trecho Largo Treze-Adolfo Pinheiro faz parte de outro contrato e não é afetado -está previsto para 2013.

Para os promotores, Avelleda levou adiante o processo apesar das evidências de ilegalidades na licitação, classificada por eles como "jogo de cartas marcadas".

O dirigente não atendeu à recomendação para que os contratos fossem suspensos.

Outro questionamento se refere a uma regra que impedia que uma empresa ganhasse mais de um lote. Com isso, diz a Promotoria, houve prejuízo de R$ 327 milhões.

O governo chegou a suspender a licitação no final de 2010, mas decidiu retomar o processo em maio passado.

Na decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, diz que o afastamento de Avelleda é necessário "em face de suas omissões dolosas".

Diz, ainda, que sua permanência abriria a possibilidade de ele "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".

O governo alegou que as suspeitas não eram suficientes para anular a licitação e que isso iria atrasar a obra.

Para a juíza, "há muito tempo o povo paulistano espera por obras de expansão do metrô". "Tal justificativa é, no mínimo, indecente."