DA REPORTAGEM LOCAL

Tema explorado superficialmente na campanha eleitoral, as finanças da Prefeitura de São Paulo serão o principal entrave do governo de José Serra (PSDB).
A dívida da prefeitura hoje está em torno de R$ 29 bilhões. O último relatório do Tesouro Nacional, órgão responsável por fiscalizar as contas públicas, indica que a prefeitura deve 2,35 vezes tudo o que arrecada. É como se uma empresa, com carências enormes de infra-estrutura e vários setores patinando, tivesse um faturamento de R$ 1 milhão e uma dívida de R$ 2,35 milhões.
Mas o problema é ainda pior do que parece. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a relação entre a dívida e a receita, hoje em 2,35, tem de estar em 1,2. Um cronograma prevê uma redução gradual dessa relação até 2016.
Esse cronograma estava suspenso por uma resolução do Senado, mas volta a valer em maio.
Se em maio a relação dívida/receita não estiver em 1,78 -e não estará-, a prefeitura ficará sujeita a várias sanções, como o bloqueio de repasses federais. Essa diferença entre 2,35 e 1,78 corresponde a mais de R$ 8 bilhões.
A situação é tão grave que a prefeita Marta Suplicy (PT) e Serra estiveram com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, em Brasília na semana que passou para discutir o tema. Negociaram o adiamento, por mais um ano, para que o cronograma de redução da dívida -e com isso as suas sanções- entre em vigor.
Para amenizar o caos financeiro, a prefeitura reduziu e interrompeu serviços, numa tentativa de fechar as contas, depois que a petista perdeu a eleição.
O problema da dívida não começou com Marta e pode ser dividido entre todos os governantes pelos últimos anos, não necessariamente em porções iguais.
Há três pontos principais: os precatórios emitidos sem controle na gestão Maluf (93-96), os juros elevados do governo federal, tucano, na administração Celso Pitta (97-00), e o não-pagamento de uma amortização de 20% do total, já no período Marta Suplicy. Essa parcela, no entanto, correspondia a um terço do Orçamento.
O que especialistas dizem é que Marta poderia ter economizado mais nos gastos, para reduzir a relação entre dívida e receita.
Em nota, a Secretaria de Finanças afirma que "este governo teve como uma das principais bandeiras a inversão de prioridades e a recuperação da cidade". Além disso, a prefeitura diz que fechou as contas e cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. (PDL)

Texto Anterior: Sob nova direção: Secretário projeta reajuste de ônibus em 2005
Próximo Texto: Fim de governo: Marta sai aprovada por 49%, atrás de Maluf
Índice