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UFSC
Tribunal Federal autoriza volta de sistema de cotas
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
O Tribunal Regional Federal da 4º Região, em
Porto Alegre (RS), derrubou ontem a liminar da
Justiça Federal de Santa
Catarina que suspendia o
sistema de cotas na UFSC
(Universidade Federal de
Santa Catarina).
Com a decisão, a universidade poderá manter a reserva de vagas para negros
(10% das 4.095 vagas) e estudantes oriundos de escolas públicas (20%) que
passaram no vestibular,
realizado no final do ano.
O sistema havia sido
suspenso por decisão liminar da Justiça Federal a
pedido do Ministério Público Federal.
Na decisão, o juiz Gustavo Dias de Barcellos argumentou que o sistema feria o princípio de igualdade assegurado na Constituição e determinou que
os alunos fossem convocados conforme a classificação obtida no exame.
A UFSC recorreu, e, ontem, o juiz federal Carlos
Eduardo Thompson Flores Lenz cassou a liminar.
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