|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
União propõe medida para favorecer remédio nacional
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Saúde irá
propor mudanças na legislação
para substituir importações de
remédios e equipamentos de
saúde.
A medida, anunciada como
parte do "PAC da Saúde", foi
oficializada ontem por meio de
uma portaria publicada no
"Diário Oficial" da União.
Uma das possibilidades estudadas é mudar a lei de licitações
para permitir que os órgãos públicos dêem preferência aos
produtos nacionais, ainda que
eles sejam mais caros do que
equivalentes estrangeiros.
"Não é uma medida contra as
multinacionais", afirma Adriana Diaféria, diretora do Departamento de Economia da Saúde
do ministério. "O objetivo é diminuir os preços do SUS [Sistema Único de Saúde] e, para isso,
é preciso melhorar a competitividade da indústria nacional."
Caso o produto nacional custe mais caro que o estrangeiro,
Diaféria afirma que seria possível firmar um contrato em que
a empresa se comprometesse a
reduzir preços a médio ou longo prazo.
No fim de março, a pasta deverá publicar uma lista com os
produtos que serão contemplados com a nova política industrial.
Entre eles, devem constar remédios para hipertensão, diabetes, medicamentos de grande
impacto no orçamento do ministério -como os anti-retrovirais, e os produtos para as chamadas "doenças negligenciadas", como dengue, tuberculose e hanseníase.
De acordo com dados do ministério, o déficit da indústria
brasileira de medicamentos e
equipamentos de saúde saltou
de um patamar de US$ 700 milhões na década de 1980 para
US$ 6 bilhões no ano passado.
Dados da pasta mostram ainda que cerca de 60% dos R$ 5
bilhões gastos por ano pelo governo federal com medicamentos vão para laboratórios estrangeiros.
Dos recursos destinados à
compra de medicamentos, entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão se
referem a produtos que não são
protegidos por patentes e que,
portanto, poderiam ser fabricados no Brasil.
Na opinião dos idealizadores
dos incentivos à indústria nacional da área de saúde, a dependência da indústria estrangeira no setor "vulnerabilidade" à rede pública de saúde, que
fica mais suscetível às variações do dólar, por exemplo.
(ANGELA PINHO)
Texto Anterior: São José do Rio Preto: Homem é preso após roubar carro e dormir no veículo Próximo Texto: Saúde: Lei pode mudar para favorecer remédio nacional Índice
|