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SAÚDE
Lei pode mudar para favorecer remédio nacional
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Saúde
irá propor mudanças na
legislação para substituir
importações de remédios
e equipamentos de saúde.
A medida, anunciada como parte do "PAC da Saúde", foi oficializada ontem
por meio de uma portaria
publicada no "Diário Oficial" da União.
Uma das possibilidades
estudadas é mudar a lei de
licitações para permitir
que os órgãos públicos
dêem preferência aos produtos nacionais, ainda que
sejam mais caros do que
equivalentes estrangeiros.
"Não é uma medida contra as multinacionais",
afirma Adriana Diaféria,
diretora do Departamento
de Economia da Saúde do
ministério.
Caso o produto nacional
custe mais caro que o estrangeiro, Diaféria afirma
que seria possível firmar
um contrato em que a empresa se comprometesse a
reduzir preços a médio ou
longo prazo.
Dados da pasta mostram ainda que cerca de
60% dos R$ 5 bilhões gastos por ano pelo governo
federal com medicamentos vão para laboratórios
estrangeiros.
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