São Paulo, sábado, 01 de março de 2008

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SAÚDE

Lei pode mudar para favorecer remédio nacional

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde irá propor mudanças na legislação para substituir importações de remédios e equipamentos de saúde.
A medida, anunciada como parte do "PAC da Saúde", foi oficializada ontem por meio de uma portaria publicada no "Diário Oficial" da União.
Uma das possibilidades estudadas é mudar a lei de licitações para permitir que os órgãos públicos dêem preferência aos produtos nacionais, ainda que sejam mais caros do que equivalentes estrangeiros.
"Não é uma medida contra as multinacionais", afirma Adriana Diaféria, diretora do Departamento de Economia da Saúde do ministério.
Caso o produto nacional custe mais caro que o estrangeiro, Diaféria afirma que seria possível firmar um contrato em que a empresa se comprometesse a reduzir preços a médio ou longo prazo.
Dados da pasta mostram ainda que cerca de 60% dos R$ 5 bilhões gastos por ano pelo governo federal com medicamentos vão para laboratórios estrangeiros.


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