PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O déficit da Prefeitura de São Paulo mais que dobrou em 2003 em relação ao ano anterior. O resultado negativo, que afeta obras e outras áreas de atuação do município, atingiu R$ 590,6 milhões.
No ano passado, a prefeitura teve uma receita de R$ 10,92 bilhões, mas gastou R$ 11,51 bilhões, o que levou a esse déficit de R$ 590,6 milhões. No ano anterior, o resultado negativo tinha sido de R$ 271,6 milhões (em valores atualizados a janeiro de 2004, fornecidos pela Secretaria Municipal das Finanças).
Os déficits nos dois anos anteriores têm levado a uma expectativa de analistas de que a prefeita Marta Suplicy (PT) tenha de fazer um contingenciamento (retenção de verbas) neste ano, mas até agora isso não ocorreu.
O Orçamento para este ano é de R$ 14,3 bilhões, um aumento de 31% em relação às receitas de 2003, isso em um ano em que a retomada do crescimento econômico ainda é incerta (quanto maior a atividade, mais impostos são pagos e maior é a entrada de dinheiro nos cofres da prefeitura).
Em 2003, a arrecadação da prefeitura com os três principais impostos ficou próxima dos R$ 2 bilhões -IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano, R$ 1,95 bilhão), ISS (Imposto Sobre Serviços, R$ 2,15 bilhões) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, R$ 2,17 bilhões).
Só no ano passado, o pagamento da dívida consumiu mais de R$ 1 bilhão do Orçamento. Só com juros e encargos, foram R$ 947,4 milhões. Esse valor é suficiente, por exemplo, para triplicar o número de CEUs (escolas para 2.400 crianças) -a cidade hoje tem 18.
O dinheiro gasto com amortização -o que de fato reduz o valor da dívida- foi de R$ 195,7 milhões. A tendência é que, com o passar dos anos, a relação de valor entre amortização e juros se inverta, segundo especialistas.
A prefeitura tem de gastar tanto com a dívida em razão da renegociação feita com a União em 2000 -a cidade é obrigada a comprometer até 13% da sua receita líquida real todo mês.
Mesmo assim a dívida aumentou para R$ 24,7 bilhões no final do ano passado (quase duas vezes e meia toda a arrecadação do município em 2003).


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