Novo órgão, que ficará vinculado diretamente a ministério, será criado; militares cuidarão apenas da defesa do espaço aéreo

Detalhes sobre a medida ficarão para ser resolvidos amanhã; ainda não há previsão de custos da duplicação do sistema

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

LEILA SUWWAN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Depois do motim de sexta-feira e do acordo favorável aos controladores de vôo feito por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Aeronáutica anunciou ontem em nota oficial que abre mão do controle de tráfego aéreo civil.
A desmilitarização significa a duplicação do sistema: um para a defesa do espaço aéreo e outro para as aeronaves civis. Não há previsão de custos.
Na nota, a FAB anuncia a criação de um órgão específico para cuidar do controle do tráfego civil, vinculado diretamente ao Ministério da Defesa. Os controladores, que hoje são majoritariamente militares, passarão à subordinação desse novo órgão.
Conforme a Folha apurou, a expectativa da Aeronáutica é que os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) e seus radares continuarão sendo comandados por brigadeiros, mas os controladores de vôo -foco da crise- passam a ser todos civis.
Diante das inevitáveis dúvidas sobre o sistema híbrido, oficiais respondiam ontem que haverá reunião de governo amanhã para especificar esses "detalhes". O formato final deverá ser divulgado na terça.
As mudanças dependerão de Medida Provisória a ser enviada ao Congresso e que está sendo elaboração no Ministério do Planejamento, sob a coordenação do secretário executivo adjunto da Pasta, Afonso Oiveira de Almeida.

Irritação
O dia foi de muita tensão e irritação na Aeronáutica, onde o comandante Juniti Saito se reuniu desde a manhã com o Alto Comando da Força, integrado pelos brigadeiros de quatro estrelas (maior patente). Saito chegou a ameaçar entregar o cargo e afastar os militares que chefiam posições no controle aéreo.
Na avaliação de altas patentes, Lula e o ministro Waldir Pires (Defesa) não só desmoralizaram o Comando da Aeronáutica como feriram os princípios básicos da hierarquia militar, ao tratar uma sublevação, ou motim, como questão sindical e anunciar a desmilitarização do controle aéreo sem um acerto formal com as próprias Forças Armadas.
Saito chegou a se dirigir ao aeroporto de Brasília na sexta-feira para dar voz de prisão aos líderes do movimento, mas recebeu um telefonema, em nome do presidente Lula, para abortar a missão. E foi excluído das negociações.
Ontem, houve vários contatos da área civil do governo com a Aeronáutica, no sentido de apaziguar os ânimos, e os brigadeiros demoraram horas para chegar a um tom que consideram de meio termo na nota. Ela estava para sair por volta das 14h30, mas só foi divulgada somente perto das 18h.
"O Comando da Aeronáutica compreende a posição assumida pelo governo [o acordo com os controladores, na maioria sargentos], em face da sensibilidade do assunto parar os interesses do país", diz a nota.
No último dos quatro parágrafos, a nota admite a "gravidade da atitude adotada pelos controladores" e "destaca a importância dos princípios basilares da hierarquia e da disciplina e reafirma a coesão da Força Aérea sob autoridade de seu comandante".
A Folha apurou que o coronel Vuyk de Aquino, chefe do Cindacta-1, foco da insurgência, sairá do cargo. Ele tentou abrir diálogo com os líderes, mas foi repelido. Não há oficial que se disponha a assumir o posto, porque tentar restabelecer a ordem entre os sargentos é uma impossibilidade prática.
Os próprios controladores de tráfego aéreo se recusam a aceitar a presença ou as ordens de qualquer oficial.
O brigadeiro Ramón Borges Cardoso, chefe do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), também pedirá transferência para a reserva. Ele assumiu o cargo porque seu antecessor, brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho, foi exonerado justamente por causa da crise que vem desde outubro.
Para os oficiais, os controladores estão, na prática, gerindo suas próprias atividades, pretendem reajustar os horários das escalas de trabalho e estão administrando sozinhos a retomada dos vôos e o controle de fluxo das decolagens nos aeroportos. Ou seja: estão com o controle da situação.
Na reunião de ontem do Alto Comando, os brigadeiros estudavam meios legais para reintroduzir a possibilidade da prisão dos controladores, agora não mais via governo, mas via Ministério Público. Basta que um cidadão atingido pelo caos alegue crime contra a Nação.
Um dado do nível de tensão: Saito comentou com os brigadeiros, na reunião, que temia estar sendo "grampeado" por outras esferas de governo.


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