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Ideia de abrandar lei antifumo perde força
Última audiência pública sobre projeto de Serra vira embate entre apoiadores e críticos na Assembleia
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O lobby das entidades de
classe de bares e restaurantes
foi insuficiente para convencer
a base governista na Assembleia Legislativa de São Paulo a
aceitar um abrandamento das
restrições previstas no projeto
do governador José Serra
(PSDB) que praticamente bane
o fumo de locais de uso público
fechados no Estado.
Com o apoio de parte da oposição, liderada pelo PT, as entidades queriam principalmente
que fosse incluída uma emenda
que permitisse a criação de "fumódromos", o que é proibido
pelo projeto de Serra.
Ontem, a Assembleia realizou a última audiência pública
para discutir o projeto, que deve ser colocado na pauta de votação ainda nesta semana.
A audiência tornou-se um
embate entre as entidades de
classe e militantes de ONGs antitabagistas, que levaram à Assembleia para apoiar a proposta o médico Drauzio Varella,
que pôde falar por dez minutos.
Havia 17 emendas tramitando, mas a bancada tucana, com
23 parlamentares, decidiu, pela
manhã, votar o projeto somente com três emendas.
Essas três emendas em quase
nada alteram o texto original
-obrigam o governo a dar assistência médica aos fumantes,
a realizar campanha sobre a lei
e dão prazo de 90 dias para que
a nova lei passe a vigorar.
Ao fim da audiência, o líder
do PSDB, Samuel Moreira, praticamente enterrou a possibilidade de negociar alterações.
"[O fumódromo] É inegociável.
Manter o fumódromo não traria avanços. Hoje, os que existem não funcionam."
O governador Serra tem ampla maioria na Assembleia. Ele
precisa de 48 votos para aprovar a medida.
A reportagem tentou ouvir o
líder do PT, Rui Falcão, mas sua
assessoria não telefonou de
volta ontem à noite.
Já o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Percival Maricato,
diz que, sem fumódromos, haverá desemprego. "Já sofremos
com a lei seca, com carga tributária, o cardápio do deficiente,
o não sei o quê para cego."
Embora bombardeado pela
oposição, o projeto de Serra obteve o apoio da médica Nise Yamaguchi, representante do ministro José Gomes Temporão
(Saúde) em São Paulo.
Ela não só elogiou como afirmou que o projeto de Serra pode abrir caminho para proposta
semelhante enviada por Temporão à Casa Civil. O projeto,
porém, não foi para a frente.
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