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Sabesp mantém 5 contratos sem licitação
Estatal não revela valores e serviços contratados de um só escritório de advocacia; pelo menos duas contratações são investigadas
Ex-funcionário da empresa autorizou contratação de escritório de advocacia de seu compadre, quando
era chefe de gabinete
ALENCAR IZIDORO
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Sabesp (companhia de
abastecimento do governo de
São Paulo) mantém em andamento hoje com um único escritório de advocacia cinco contratos firmados sem concorrência, sob a justificativa de notória especialização dos advogados Rubens Naves, Belisário
dos Santos Jr. e Tito Hesketh.
A estatal se nega a revelar os
valores e detalhar os serviços.
Pelo menos dois contratos do
escritório com a Sabesp estão
entre os 19 investigados em inquéritos do Ministério Público,
como mostrou a Folha ontem.
A contratação de maior valor
identificado em pesquisas na
Imprensa Oficial foi firmada
no fim de dezembro de 2002,
na gestão Geraldo Alckmin
(PSDB), por R$ 727 mil.
O contrato abrangia assessoria jurídica e extrajudicial do
escritório de Naves para recuperar créditos pelo fornecimento de água a algumas cidades da região metropolitana.
Uma das autoridades que assinaram a contratação em nome da Sabesp foi Carlos Eduardo Doria Chaves, então chefe
de gabinete da estatal, de quem
Rubens Naves é amigo e compadre -padrinho de sua filha.
A Sabesp não respondeu se
algum outro escritório de advocacia tem uma quantidade
igual ou superior de contratos
sem licitação com a estatal.
Ligação
O currículo de Naves inclui
participação na superintendência jurídica da Sabesp. Seu
sócio Belisário dos Santos Jr. já
foi secretário da Justiça no governo Covas (PSDB). Tito Hesketh é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça.
A ligação do advogado Rubens Naves, ex-presidente da
Fundação Abrinq, com a Sabesp é motivo de questionamentos em uma ação impetrada por ele mesmo desde setembro de 2008, devido ao suposto
desvio de R$ 1,5 milhão das
contas de seu escritório.
Naves acusou seu cunhado
Carlos Eduardo de Moraes, que
é economista e trabalhava como assessor financeiro do advogado, de ter desviado essa
quantia durante dois anos,
transferindo dinheiro do escritório para as contas dele, de sua
mulher e de sua sogra.
Moraes confessou parte do
desvio, no valor de R$ 245 mil.
Mas alegou na Justiça que a
verba restante foi repassada do
escritório para sua conta para
outras finalidades. Uma delas, a
de "participar de tarefas antiéticas e prestar serviços pessoais" a Rubens Naves, "sendo
obrigado a levar "presentes" a
determinadas pessoas".
O advogado da mulher dele
escreveu a expressão "propinagem" e citou como exemplo
cheques assinados por ela
-num total de R$ 16 mil- depositados em 2004 e 2005 em
contas do ex-chefe de gabinete
da Sabesp Carlos Eduardo Doria Chaves. Disse que era uma
contrapartida ao fato de Naves
ter, segundo escreveu, "faturado rios de dinheiro com a conta
de grandes cobranças daquela
empresa pública [Sabesp]".
Moraes, sua mulher e sogra
foram procurados, mas não
quiseram dar entrevistas.
O advogado Ricardo Penteado, que defende Rubens Naves,
diz que a afirmação deles "não
merece crédito" e que essa é a
tentativa deles de "desviar dos
fatos de que são acusados".
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