DA REPORTAGEM LOCAL

O escritório Rubens Naves e a Sabesp defendem a legalidade de seus contratos firmados sem concorrência sob a justificativa de que os serviços prestados são singulares, e não de conhecimento de advogados comuns.
Citam como exemplo a cobrança de débitos de prefeituras que não querem pagar pelo abastecimento da estatal. "Trabalho na área de saneamento desde os anos 70", afirma Naves.
"O sucesso obtido pela ação dos diversos escritórios contratados em favor do interesse público gerido pela companhia deve ser destacado", escreveu a estatal em nota à Folha.
A Sabesp afirma que seus contratos estão amparados na lei, por serem serviços técnicos especializados singulares. Diz que foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado.
O advogado Ricardo Penteado, que defende Rubens Naves, diz que a afirmação dos advogados da família de Carlos Eduardo de Moraes na ação movida por seu cliente "não merece crédito" e visa "desviar dos fatos de que são acusados".
Ele nega qualquer interferência para manter os contratos e diz que prestava serviços à estatal tanto antes como depois da presença de Carlos Eduardo Doria Chaves na chefia de gabinete da Sabesp (de 2001 a 2003).
Penteado afirma ainda que as datas dos cheques depositados foram de período posterior a 2003, e que os valores podem se referir a quadros vendidos por Doria Chaves e também a créditos de um inventário familiar.
O advogado informou também que a "pessoa que assina não é a mesma que decide" em relação aos contratos da Sabesp.
Doria Chaves negou, na primeira entrevista, a possibilidade de ter recebido qualquer valor, porque afirmava não ter mantido relação profissional com a família Moraes nem com Rubens Naves na época.
Depois, deu versão semelhante à do advogado de Rubens Naves (citando os quadros e um inventário). Afirmou que não tinha poder para decidir sobre contratos na estatal.
A Sabesp, em nota, não quis se manifestar sobre as afirmações da família Moraes, sob a justificativa de que não tem conhecimento do processo, mas informou que segue a lei e que esse tipo de contratação passa "por diversas instâncias internas na empresa, em que foram produzidos pareceres inclusive pelo corpo jurídico interno".


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