DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Humberto Costa (Saúde) assinou ontem portaria incluindo o tratamento de dependência do tabagismo no atendimento básico do SUS (Sistema Único de Saúde). Até o início do ano, esse tratamento era feito em só seis centros especializados.
Segundo o ministro, está em discussão também um novo aumento nos impostos de cigarros.
No final do ano passado, o governo elevou em 20% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros. "Não tenho dúvida de que será possível, sem reduzir a arrecadação, ter um incremento no preço do cigarro, mas vai depender de decisão de governo", disse Costa.
O tratamento para que fumantes larguem o vício passou a ser oferecido em setembro de 2002, quando o governo federal começou a cadastrar centros especializados de atendimento.
Ontem, o ministro disse que, até 2006, quem quiser parar de fumar terá acesso a medicamentos para atender a crises de abstinência.
A partir deste ano, o SUS passará a distribuir adesivos e gomas de mascar de nicotina, além do medicamento bupropiona (usado por pacientes com crise de abstinência). A licitação, segundo o diretor-geral do Inca, José Gomes Temporão, será feita em 30 a 45 dias e custará R$ 5,4 milhões.
"Houve a avaliação de que o atendimento só nos centros não funcionou porque o acesso aos remédios não era garantido e a remuneração não estava regulamentada. Não adianta ter política radical se não garantir tratamento. Agora teremos o atendimento em toda a rede", disse Temporão.
Uma avaliação dirá se o paciente terá de usar remédios e o encaminhará a uma terapia em grupo.
Segundo o ministro Humberto Costa, o governo fará uma articulação com prefeituras e o Ministério Público de cada Estado para intensificar a fiscalização de venda de cigarros para jovens.
Costa elogiou o trabalho do Ministério Público do Distrito Federal, que, com a Vigilância Sanitária, vem fazendo fiscalizações para evitar fumo em locais fechados.
Em uma dessas ações, o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) foi proibido de fumar durante audiência na Câmara dos Deputados, na semana passada.


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