"PAC da Segurança" prevê aumento de 50% no efetivo da Polícia Federal

Por conta do Orçamento, só haverá investimentos extras se a equipe econômica decidir retirar recursos de outras áreas

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre as principais diretrizes do "PAC da Segurança", apresentadas ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão o uso da Força Nacional de Segurança Pública nas 11 regiões metropolitanas a serem atendidas pelo programa e ainda a ampliação em 50% do atual efetivo da Polícia Federal num prazo máximo de dois anos.
A PF conta hoje com um quadro de 10,1 mil policiais (em 2000, eram 7.119). Um dos itens do programa fala na "criação de 5.000 novas vagas" para a Polícia Federal, principalmente em ações nas fronteiras e no desarmamento.
Sobre as tropas da força nacional, o governo quer usá-las, inicialmente, justamente para "ocupar" as áreas hoje sob o comando de criminosos.
A força nacional de segurança seria, num prazo médio de um ano e meio, substituída por ações sociais articuladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Hoje, ela atua em ocasiões especiais e momentos de crise.
"A Força [Nacional de Segurança] será um dos instrumentos para este momento de aproximação com a comunidade, para que o Estado entre com os outros equipamentos [usados no combate ao crime]", afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.
Ontem, numa audiência fechada no Palácio do Planalto, Lula acompanhou uma exposição de técnicos do Ministério da Justiça sobre os 42 projetos técnicos do programa.
Ao final, Lula pediu ao ministro Tarso Genro (Justiça) que procure os colegas Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) para que façam diferentes projeções sobre os custos do programa.
Para este ano, por exemplo, por conta da definição do Orçamento, só haverá investimentos extras ao programa caso a equipe econômica decida retirar recursos de outras áreas.
"Nós temos projetos muito baratos, como o treinamento de assistentes sociais para a busca de jovens infratores, que podem começar no segundo semestre [deste ano]. E temos programas mais caros, como a contratação de policiais federais", disse Tarso, em entrevista, após a audiência. A previsão dele, que não apresentou estimativas de custos, é que o projeto seja anunciado em 30 dias.
Até lá, segundo o governo, haverá debates com governadores, prefeitos e diferentes setores da sociedade para fechar os projetos a serem encaminhados então ao Congresso.

Critérios
O governo federal usou o número de vítimas de homicídio para selecionar as regiões metropolitanas a serem atendidas. A princípio, o Pronasci atuará nas capitais e entornos de 11 Estados (AL, MG, ES, PE, BA, PA, PR, DF, RJ, SP e RS).
Em linhas gerais, o programa é uma articulação das ações de segurança pública com políticas sociais. Muitas das propostas serão integradas com governos estaduais e municipais, por meio de convênios.


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