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MASSACRE DO CARANDIRU
Segundo advogado, júri que condenou o coronel Ubiratan Guimarães pela morte de presos foi incoerente
Defesa vai pedir anulação de julgamento
PAULO ROBERTO LOPES
ALESSANDRO SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL
O advogado Vicente Cascione
vai pedir anulação do julgamento
que condenou o seu cliente, o coronel da reserva da PM Ubiratan
Guimarães, a 632 anos de prisão
por co-autoria em homicídio simples de 102 detentos e cinco tentativas de homicídio durante invasão da Casa de Detenção do Carandiru, em outubro de 1992.
Em seu recurso ao Tribunal de
Justiça de São Paulo, Cascione vai
argumentar que os jurados (cinco
homens e duas mulheres) foram
incoerentes na apreciação dos
quesitos apresentados pela juíza
Maria Cristina Cotrofe, o que teria
prejudicado seu cliente.
Como exemplo, o advogado citou o item no qual a maioria dos
jurados disse que, na invasão por
policiais militares do pavilhão 9
do Carandiru, houve excesso doloso (com intenção) nos homicídios e excesso culposo (sem intenção) nas tentativas de matar.
Para Cascione, por questão de
coerência, os jurados teriam de
apresentar a mesma avaliação para os dois casos, porque se trata de
um mesmo episódio.
"Tenho 36 anos de carreira e
nunca vi uma votação como essa", disse. Ele tem prazo de cinco
dias para pedir anulação do julgamento a partir da data de publicação da sentença.
A condenação (a maior pena já
atribuída a uma pessoa no Brasil)
foi anunciada à 0h30 de ontem
pela juíza Maria Cristina Cotrofe,
após dez dias de julgamento (o
mais longo da Justiça paulista).
No total, os jurados foram submetidos a 12 quesitos. No principal deles, o que perguntava se o
réu teve participação no massacre, quatro jurados votaram que
sim, e três se decidiram pelo não.
Ao ouvir a sentença, o coronel
Ubiratan chegou a marejar os
olhos. Emocionado, ele abraçou o
seu advogado e saiu rapidamente
do plenário do Fórum da Barra
Funda, na zona oeste da cidade.
A juíza concedeu ao coronel o
direto de recorrer da condenação
em liberdade, ao considerar que o
réu é primário. Além disso, ela
disse que Ubiratan respondeu todo o processo em liberdade.
Quando a juíza Maria Cristina
leu essa parte da sentença, uma
pessoa da platéia bateu palmas e
se retirou rapidamente.
Ao sair do fórum, Ubiratan, 58,
se disse tranquilo, segundo seu
advogado, e foi para a sua casa.
Pela legislação brasileira, ele poderá cumprir no máximo 30 dos
632 anos de prisão que lhe foram
atribuídos pela magistrada.
Também fez parte da leitura da
sentença a acusação de que Antônio Luiz Filardi, responsável pelo
sistema prisional na época do
massacre, cometera crime de falso testemunho quando prestou
depoimento em favor da defesa.
Em seu relato sobre os acontecimentos do dia 2 de outubro de 92,
Filardi, que estava no presídio no
momento da invasão, disse que
não tinha ouvido nenhum tiro.
De acordo com o laudo oficial
do perito Osvaldo Negrini Neto,
foram encontrados mais de 500
projéteis em corpos de detentos
mortos, além de marcas de disparos em celas do pavilhão 9.
"Estou atônito, eu não sei o que
aconteceu. Descobri essa acusação pelo jornal hoje [ontem"",
disse Filardi à Folha.
"Posso garantir uma coisa: eu
não menti. Jamais faria isso", afirmou Filardi. Ele disse que não vai
tomar nenhuma providência até
receber a denúncia formal e saber
exatamente do que é acusado.
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