DA REPORTAGEM LOCAL

O laboratório farmacêutico Abbott, produtor do remédio Kaletra, contra Aids, afirmou ontem que "realmente quer e pretende" entrar em acordo com o governo brasileiro após a ameaça do Ministério da Saúde de quebrar a patente do medicamento caso a empresa não reduza seus preços. A empresa tem até a próxima terça-feira para dizer se baixará os preços da droga. Caso contrário, o medicamento passará a ser produzido no país a um custo menor.
Há uma semana, o governo brasileiro decidiu quebrar a patente da droga, tornando-a de interesse nacional, mas concedeu um prazo de dez dias para a negociação. O Brasil quer que a Abbott baixe o valor unitário do Kaletra de US$ 1,17 para US$ 0,68.
Em novo comunicado distribuído ontem, a Abbott, no entanto, sobe o tom contra o governo. Diz que o país quer dar apoio à indústria local com a medida, o que contrariaria a legislação que permite a quebra de patentes.
"Como o ministro Humberto Costa [Saúde] afirma no website do Programa Nacional de AIDS, essa ação é para "apoiar nossa indústria local", a qual Abbott acredita estar dissociada a intenção [sic] das medidas da Organização Mundial do Comércio, reservadas para emergências na área de saúde em países mais pobres", afirma o texto da companhia. "Nenhuma indústria pode deixar de lado os efeitos prejudiciais de despojar uma empresa, ou uma indústria, de sua propriedade intelectual. Por essa razão, a medida proposta pode deixar de representar um beneficio de longo prazo para a economia brasileira", continua.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa, a frase do ministro foi tirada do contexto. "[A medida] não é para estimular a produção nacional. É para dar sustentabilidade ao programa. Essa frase pode ter existido, mas dentro de um discurso com 300 frases", disse Barbosa, que está em Genebra para um encontro da Unaids, órgão das Nações Unidas para o combate à doença.
"Outro erro. Eles estão falando em emergência nacional [como único motivo que justificaria a quebra de patentes]", continuou Barbosa. "A legislação permite em caso de emergência nacional, que não é nosso motivo. Estamos usando a questão do interesse público [também previsto na legislação]." O secretário também atacou o laboratório. "Lamento que com o grau de salários que gastam com advogados e assessores façam erro tão grave para confundir a opinião pública." (FL)


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