DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo soube do uso de presos em investigações da Polícia Militar no ano passado, mas não pediu a abertura de inquérito para apurar os métodos de infiltração do setor de inteligência da corporação.
O contato ocorreu no processo em que a Promotoria denunciou dois homens detidos pela PM por tentativa de homicídio. Nessa ação, morreu o preso Fernando Henrique Rodrigues Batista, 22, o Chacal, que ajudava a polícia.
O depoimento do tenente Fábio Paganotto Carvalho, que comandou a operação-a primeira com a participação de preso-, passou pelas mãos do promotor Mauro Celso de Alvarenga, do 2º Tribunal do Júri, em agosto de 2001.
Nele, o policial afirma que o detento ajudou na localização de um grupo que planejava resgatar lideranças do PCC que estavam presas. O plano era participar de uma reunião em que os criminosos discutiriam a ação.
Em depoimento à 5º Delegacia de Roubo a Bancos, o oficial afirma que Chacal precisava ir à reunião e que a autorização judicial foi "providenciada pelas secretarias", possibilitando a saída do preso para "acompanhar quatro agentes". O depoimento, de 24 de agosto, foi encaminhado à Promotoria com o fim do inquérito.
Depois da morte de Chacal, o Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) recrutou mais quatro detentos. Dois deles, em abril deste ano, acusaram PMs da unidade de tortura, provocando o primeiro pedido de investigação do Ministério Público estadual à polícia.
Os condenados saiam da prisão com autorizações do juiz-corregedor dos presídios Octávio Augusto Machado de Barros Filho.
Desde que a Folha revelou os métodos de trabalho da inteligência da PM, domingo passado, o Ministério Público tem afirmado que considera ilegal a participação de presos nas ações que o Gradi desenvolveu no Estado.
O tenente disse que os secretários da Segurança, na época, Marco Vinicio Petrelluzzi, e da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, sabiam do plano.
Ontem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, João José Sady, disse que irá pedir informações à Corregedoria Geral dos Presídios sobre a atuação do Ministério Público no caso das saídas dos presos recrutados pelo Gradi.
O objetivo é descobrir se houve omissão dos promotores. "Segundo soube, foram abertas quatro ou cinco sindicâncias para investigar as infiltrações de presos, todas arquivadas pela Promotoria, o que é de se estranhar."
Segundo o promotor Carlos Cardoso, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, o caso de Chacal será revisto. ""Na ótica do promotor que atuou no caso, na época, o episódio esgotou-se por si só", disse. ""Hoje, com a vinda de fatos novos, se pode vislumbrar que o grupo degenerou para a prática de condutas ilegais. A história ganhou outra dimensão".
O ex-secretário Petrelluzzi (Segurança) disse à Folha, anteontem, que desconhecia detalhes das ações. Nagashi Furukawa (Administração Penitenciária) afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentaria o caso.



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