SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Durante reunião ministerial na última quinta-feira, na granja do Torto, em Brasília, o ministro Nelson Jobim (Defesa) propôs uma revisão das tarifas aeroportuárias e do ICMS cobrado sobre combustíveis como "arma" para melhorar a distribuição de vôos pelos aeroportos do país.
Segundo relatou à Folha um dos presentes à reunião, ao fazer uma prestação de contas sobre o gerenciamento da crise aérea e mostrar as sugestões para nova malha aérea, o ministro teria citado o exemplo de Toronto, no Canadá, para defender que a redução das taxas cobradas pelos aeroportos menos movimentados pode estimular os passageiros a utilizar mais esses locais.
São várias as taxas cobradas dos passageiros, das companhias aéreas e das transportadoras de cargas. No final, todas elas influenciam o preço das passagens.
A taxa de embarque, por exemplo, é paga diretamente na hora em que se compra um bilhete aéreo, mas outras tarifas, como a de pouso e a de permanência, que representam custos para as empresas, acabam pesando indiretamente no valor cobrado dos clientes.
Segundo a Infraero, desde 1989, a taxa de embarque -doméstica e internacional- tem um adicional de 50% para financiar melhorias e expansões de aeroportos.
Inicialmente, esse adicional deveria ser provisório, mas é cobrado até hoje, e o dinheiro arrecadado é dividido entre a Infraero, o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) e o fundo aeronáutico.
No caso da taxa adicional cobrada nos vôos internacionais, o Tesouro Nacional também entra na divisão. A extinção desse adicional é reivindicação antiga das empresas aéreas.
Atualmente, essas taxas já possuem valores diferenciados de acordo com a classificação dos aeroportos. Nos maiores e mais movimentados, a taxa de embarque doméstico, já incluída a tarifa extra, é de R$ 19,62 e a internacional, US$ 36 (cerca de R$ 72), segundo tabela da Infraero. Aí estão incluídos os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Recife, Porto Alegre, Minas Gerais e Curitiba.
A diferença da taxa cobrada nos aeroportos menores, como São José do Rio Preto, São José dos Campos, Uberaba, Campinas, Goiânia e Ilhéus, é pequena: R$ 15,42 nos vôos domésticos e R$ 60 (US$ 30) nos internacionais.

ICMS
Jobim destacou também que a questão da unificação da alíquota do ICMS sobre combustíveis, além de ajudar a melhorar a distribuição de vôos, é uma medida de segurança.
Ele teria citado especificamente o caso do acidente com o vôo 3054 da TAM, em Congonhas, lembrando que o fato de o avião estar com muito combustível aumentou a tragédia.
De acordo com o ministro, como o ICMS no Rio Grande do Sul, origem do vôo, é mais baixo do que em São Paulo, destino final, o avião carregava uma quantidade de combustível maior do que a necessária para o trecho.

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