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Ministros confirmam repasse de verbas para conter crise na saúde no Nordeste
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem,
em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, que se
reunirá na segunda-feira com o
ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, para propor a antecipação da verba de R$ 2 bilhões destinada a contornar a
crise da saúde no Nordeste.
Mais cedo, Temporão havia
confirmado a liberação de recursos ainda em setembro, mas
desconversou sobre os valores.
Na segunda-feira, a Presidência da República anunciou a
liberação de R$ 2 bilhões, ainda
contingenciados, mas anteontem Mantega disse que o valor
ainda está sendo analisado.
"A decisão de liberar o recurso está tomada", afirmou Temporão ontem em São Paulo, durante inauguração de um centro de simulação médica no
hospital Albert Einstein, avaliado em US$ 2,5 milhões.
Ele confirmou que R$ 2 bilhões são o valor de que necessita e informou que, na segunda, discutirá com a Fazenda o
repasse aos Estados.
Segundo o ministro, os recursos serão destinados para
reajustes de procedimentos de
alta e média complexidade,
além de um aumento do limite
financeiro dos Estados, o que
permitirá a ampliação de cirurgias, exames e terapias.
O ministro voltou a criticar o
uso pela imprensa das palavras
"apagão" ou "caos" para definir
a crise da saúde. "Há problemas
localizados, de algumas especialidades, mas o sistema funciona bem no país todo."
Para ele, é preciso uma solução que garanta a sustentabilidade do SUS a médio e longo
prazos. Isso passaria pela regulamentação da emenda 29, que
obriga Estados a aplicar 12%
das receitas próprias em saúde.
A medida passou a valer em
2000, mas, sem a regulamentação, há diferentes interpretações sobre os gastos em saúde.
Ontem cedo, Temporão se
reuniu com o presidente da
Fiesp, Paulo Skaf, e apelou para
que ele reveja sua posição contrária à prorrogação da CPMF.
"Será uma tragédia para o SUS.
Hoje, dos 40 bilhões do orçamento, 16 vêm da CPMF."
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