Diretor de programa que proibiu o fumo em locais fechados no Uruguai cobra medida semelhante no Brasil

PRIMEIRO PAÍS da América Latina a adotar a proibição total ao fumo em lugares fechados, há quase três anos, o Uruguai comemora hoje o recuo da prevalência de tabagismo entre adolescentes, a diminuição da contaminação do ar em bares e restaurantes e a queda do número de pessoas vítimas de infarto agudo nos hospitais.

DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

Em entrevista à Folha, o diretor do Programa Nacional de Controle do Tabaco do Ministério de Saúde Pública do Uruguai, Winston Abascal, contou como foi o processo de transição para uma legislação mais restritiva e cobrou do Brasil medidas semelhantes. "O Brasil é como uma locomotiva, e nós somos os vagões. Precisamos que a locomotiva vá pela via correta", disse.

 

FOLHA - Como era a situação no Uruguai antes da lei que proibiu o fumo em ambientes fechados?
WINSTON ABASCAL - Até então, tínhamos áreas reservadas para fumantes, mas na prática se fumava em qualquer local, porque isso não era cumprido. No ano 2000, a prevalência de consumo do tabaco era muito alta, chegando perto de 40%, com um alto consumo entre adolescentes. Nesse momento, algumas instituições do Estado e da sociedade civil decidiram coordenar esforços e unificar o discurso para enfrentar a epidemia de tabaco. Trabalhamos com a opinião pública e fizemos oficinas com jornalistas para que entendessem a magnitude do problema e, portanto, a magnitude das medidas necessárias. Foi assim que, em setembro de 2004, o Uruguai ratificou a convenção-quadro da OMS. A partir daí, no ano de 2005, criou-se o Programa Nacional de Controle de Tabaco, como ponto focal para reunir e unificar essas atividades. A proibição ao fumo [em ambientes fechados] entrou em vigência em março de 2006, mas a luta pelo controle do tabagismo começou anos antes.

FOLHA - Como é a legislação atual sobre o tema?
ABASCAL - Há 100% de proibição ao fumo em espaços fechados. Nos estabelecimentos de ensino e de saúde, o fumo é proibido até mesmo nos ambientes abertos, porque essas pessoas servem de modelo para a sociedade. Além disso, temos proibição à publicidade em todos os meios, salvo no interior dos pontos de venda, e à venda de produtos de tabaco nos caixas de supermercado. Também é proibido vender cigarro em parques de diversão, espetáculos esportivos, cyber cafés... A legislação também obriga que cada marca de cigarro tenha uma única apresentação e proíbe também os termos light, suave e ultra-light, porque essas denominações são enganosas, já que todos os cigarros produzem o mesmo dano.

FOLHA - Quais os resultados obtidos com a lei? Houve queda no consumo do tabaco?
ABASCAL - Uma pesquisa extra-oficial feita com pequenos distribuidores chegou à conclusão de que o consumo diminuiu 30%. Outras indicam queda de 20% a 30%. Por que isso? Porque se a pessoa dorme oito horas, trabalha outras oito horas e depois sai para um restaurante ou um bar, ela fica muito tempo sem fumar. Logo, mesmo que sigam fumando, elas não podem fumar 20 cigarros em duas horas antes de dormir. A medida também fez com que se multiplicasse por 50 a quantidade de programas voltados para quem quer largar o vício. Também estamos fazendo um estudo sobre ingresso nos hospitais por infarto agudo do miocárdio, comparando os dados de três anos antes da medida com os atuais. Os resultados preliminares mostram que há uma queda significativa. E a prevalência do tabagismo na população de 12 a 17 anos caiu muito. Em 2003, 30% deles fumavam. Em 2007, eram 22%.

FOLHA - E por que a decisão de abolir totalmente o fumo em lugares fechados, em vez de exigir uma área reservada para fumantes?
ABASCAL - Porque isso é um enorme engodo promovido pela indústria, que diz que seria menos traumático. Quando se tem fumódromos, fica muito difícil fazer a transição para ambientes 100% livres de tabaco, porque muitos não-fumantes pensam que o cigarro já não os molesta. E nenhum Ministério da Saúde que conhece os danos causados pelo cigarro pode permitir que a pessoa vá para um lugar onde estará se tornando enferma, não só pelo cigarro que fuma como também pelo ar contaminado pelo cigarro dos outros. E nenhum Ministério do Trabalho deveria concordar com a exposição de trabalhadores a um lugar altamente contaminado como esse. Há leis para proteger contra o chumbo, contra o cromo, contra a radiação, mas nenhuma contra esse contaminante tão freqüente.

FOLHA - Imagino que também no Uruguai tenha havido muita resistência donos de restaurantes e bares a medidas restritivas ao fumo. Como ela foi vencida?
ABASCAL - Muito tempo antes de a medida entrar em vigor, começamos a fazer reuniões periódicas com os comerciantes. Apresentamos estudos da Califórnia que mostravam que não havia perdas econômicas com a implantação das medidas e conversamos muito. Ainda assim eles estavam desconfiados. Mas um estudo econômico feito após a adoção da lei demonstrou que não houve perdas por causa da proibição.

FOLHA - Como é feita a fiscalização e a punição para aqueles que descumprem a lei?
ABASCAL - Não há lei desse tipo que não necessite de inspeção, supervisão e sanções. Mas a proibição é para o estabelecimento, não para o fumante, que é um enfermo. É o dono do restaurante ou do bar que tem a obrigação de manter as condições sanitárias do local. Os comerciantes entenderam isso. E nós desenvolvemos uma série de medidas que protegiam o comércio. Os primeiros inspetores eram tabeliães, porque queríamos garantias de que seriam pessoas com fé pública. Também fizemos um acordo escrito com os comerciantes. Hoje a fiscalização é feita por inspetores do ministério e do município. A multa varia de US$ 900 a US$ 9.000. Os inspetores fazem um ato de infração, que é analisado por uma comissão.

FOLHA - Como o senhor vê a posição brasileira em relação ao tema?
ABASCAL - O Brasil teve um protagonismo muito importante na redação e na realização da convenção-quadro das Nações Unidas. Agora, a região [América Latina] necessita que o Brasil retome essa liderança. Porque o Brasil é como uma locomotiva, e nós somos os vagões. Precisamos que a locomotiva vá pela via correta. O Brasil pode se tornar uma grande liderança na área de saúde pública do mundo, mas tem que cumprir com as coisas aqui dentro.

FOLHA - Como o senhor vê a iniciativa de São Paulo de proibir o fumo nos locais fechados?
ABASCAL - Pode ser uma estratégia. Se não se pode avançar em todo território, pelo menos se vai avançando em alguns Estados. E aí os outros podem ver que a medida funciona, que ninguém perde dinheiro, que o comércio funciona normalmente, que o povo fica melhor, e imitam.

"Há 100% de proibição ao fumo em espaços fechados. Nos estabeleciment os de ensino e de saúde, o fumo é proibido até mesmo nos ambientes abertos"

"Quando se tem fumódromos, fica muito difícil fazer a transição para ambientes 100% livres de tabaco, muitos não-fumantes pensam que o cigarro já não os molesta"


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