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Garoto é espancado por colega em cadeia
Daniel, 15, teve morte cerebral; acusados de homicídio, os dois estavam na cadeia por mais tempo do que determina o ECA
Segundo a polícia, rapaz diz que agrediu garoto porque ele o denunciou como cúmplice no assassinato pelo qual os 2 foram detidos
GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO
O adolescente Daniel Elias
Custódio da Silva, 15, foi brutalmente espancado, na quinta-feira, por um outro adolescente, de 17 anos, dentro da Cadeia
Pública do Jardim Guanabara,
em Franca. Internado na Santa
Casa de Franca, ele teve morte
cerebral constatada pelos médicos ontem à tarde.
Daniel foi espancado com socos e pontapés. Segundo a Polícia Civil, o jovem que o agrediu
disse que fez isso porque Daniel
teria lhe denunciado como
cúmplice no assassinato pelo
qual os dois foram detidos.
A vítima e o agressor dividiam uma cela desde o último
dia 22, o que contraria o ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina que
jovens infratores não podem ficar mais que cinco dias abrigados em cadeias e prisões.
De acordo com a presidente
da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão
Preto, Ana Paula Vargas de Mello, o Estado falhou ao não
atender o que prevê o ECA, o
que pode dar margem a uma
ação de indenização por parte
da família.
Segundo a Fundação Casa
(entidade responsável por abrigar menores infratores), o pedido de transferência dos dois
para alguma unidade da fundação foi feito só anteontem às
16h42, depois do espancamento. Segundo funcionários da cadeia e o delegado Márcio Garcia
Murari, o garoto foi agredido
por volta das 14h.
O delegado Murari disse que,
após a apreensão dos jovens, a
responsabilidade em pedir a
vaga na Fundação Casa é da Vara da Infância e da Juventude.
A Folha não conseguiu localizar o juiz José Rodrigues Arimatéia.
O crime
Daniel e o garoto de 17 anos
foram apreendidos acusados
do homicídio do sapateiro
Leandro Braz Domingues, 19,
ocorrido há duas semanas. Segundo a polícia, os dois confessaram o crime e disseram que
assassinaram o sapateiro porque ele os ameaçava.
O corpo do rapaz, que tinha
cinco marcas de facadas e sinais
de espancamento, foi encontrado numa mata do Jardim
das Palmeiras, parcialmente
queimado -no dia seguinte à
morte. De acordo com a polícia,
os meninos voltaram ao local e
atearam fogo ao corpo.
A dupla estava presa desde a
quinta-feira da semana passada
numa cela especial, isolada dos
presos adultos, segundo a polícia. Segundo o delegado, ninguém desconfiou que a agressão aconteceria. "Eles confessaram o crime juntos. Mas, na
reconstituição, o agressor ficou
hesitante para confessar e o
Daniel falou "você deu a facada
sim". Mas eles não discutiram
nem nada", disse.
O promotor da Infância e Juventude de Franca, Augusto
Soares Arruda, disse que os
dois "pareciam amigos". Murari acredita que um traficante
preso acusado de ser o mandante do crime que os dois cometeram teria mandado que o
garoto matasse Daniel, com
medo de ser incriminado.
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