União Brasileira de Escritores, que se instalou no local, queria a posse definitiva do imóvel, mas não conseguiu

INSS entrou com pedido de reintegração de posse em setembro; INSS não poderia ceder bens pagos com dinheiro do contribuinte

DA REPORTAGEM LOCAL

O casarão ocupado na rua Marquês de Paranaguá pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que entrou dia 30 de setembro com uma ação de reintegração de posse.
O imóvel foi ocupado por quase dez anos até 2004 pela União Brasileira de Escritores (UBE), entidade municipal e estadual com 51 anos e 3.000 sócios -entre eles, Lygia Fagundes Telles, Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda e o presidente Lula.
"Aqui não fazemos juízo de valor. Para nós, não há distinção entre Jorge Amado e um poeta que rima rapadura com prefeitura", diz o secretário administrativo da união, Caio Porfírio Carneiro.
Ele afirma que o presidente da República está ali por conta de discursos que proferiu ainda quando era metalúrgico. "Isso [discurso] conta", diz.
Em 2004, Lula sancionou uma lei autorizando a cessão do imóvel à UBE. Só que a entidade queria a posse e não o "empréstimo" do casarão.
Mas, segundo a assessoria do INSS, o instituto não pode ceder bens que foram pagos com dinheiro dos previdenciários. Então, o imóvel foi apenas disponibilizado. A assessoria de Lula não respondeu aos pedidos de entrevista.
A UBE chegou a começar uma reforma na casa, diz Porfírio, com a ajuda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também integra o quadro de escritores da união, mas não foi adiante. "O Ministério da Cultura de Fernando Henrique dava R$ 150 mil, depois R$ 70 mil, R$ 100 mil. Mas precisávamos de R$ 1 milhão", diz Porfírio.
FHC diz que nunca participou de qualquer atividade da UBE e "nunca soube de doações para a reforma do imóvel."
"Tínhamos esperança de que a casa fosse doada pra gente. Não queríamos mais ficar ali provisoriamente", diz Porfírio.

Inadimplência
Em seus primórdios, a UBE ocupava outro prédio do INSS, na rua 24 de Maio, quando foi despejada por inadimplência. "Eles cobravam um aluguel irrisório e passaram a pedir uma exorbitância", diz Porfírio. Depois de entrar com uma ação, a UBE ganhou do INSS o direito de guardar seu acervo na casa.
A entidade funciona hoje em uma sala pequena na rua Rego Freitas. Porfírio diz que, quando perdeu as esperanças de ter o casarão, fechou a porta, encaminhou um ofício ao INSS informando que estava devolvendo o imóvel e entregou a chave.
A assessoria do INSS afirma que não tem conhecimento desse documento.
Quando a UBE fechou a porta, sobrou um vigia ("um tal de Caio", dizem os mais antigos). Foi ele que abriu as portas para o "amigo" Idaelcio Itapevi, que hoje está preso e que, por sua vez, trouxe outros conhecidos para "tomar conta da casa". "O começo foi com o Itapevi", dizem todos. (PS e DV)


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