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Tarso diz que violação de direitos em prisão é comum
Para o ministro da Justiça, há vários casos semelhantes ao da garota presa no Pará
Segundo ele, o sistema prisional foi montado para ser um "depósito de presos", sem a mínima estrutura para que se recuperem
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O ministro Tarso Genro
(Justiça) afirmou ontem, em
Porto Alegre, que em vários
presídios do país acontecem
casos de violação aos direitos
humanos semelhantes ao da
menina de 15 anos que dividiu
uma cela com homens por 26
dias em Abaetetuba (PA).
"Não me surpreenderia se
novos casos aparecessem. Isto
está acontecendo no país, neste
momento, em vários presídios.
Acho que devem ser mostrados
e denunciados, porque demonstram que o modelo prisional está totalmente falido e esgotado", disse.
Segundo Tarso, as celas mistas são "comuns" porque não
há espaço nos presídios.
Ele afirmou que, para acabar
com essa realidade, é preciso
uma "mudança de paradigmas", com ações do governo
que qualifiquem as estruturas
policiais. O ministro disse que o
sistema prisional foi montado
para ser um "depósito de presos", sem a mínima estrutura
para que se recuperem. "O que
estamos vendo no Pará não é
atípico. É comum até porque as
prisões não têm espaço."
Tarso disse que, por meio do
Pronasci (Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania), tentará mudar a estrutura prisional e policial.
"Os policiais são tentados todos os dias a passar para o outro
lado [se corromperem]. E são
até poucos os que passam, pelas
condições que têm. Mudar isso
é uma cruzada", afirmou.
Ele afirmou que não viu a
gravação feita por celular de
mulher sendo violentada em
cela de Abaetetuba. "Não assisti e não assistirei."
Tarso Genro disse ainda que
o Judiciário deve chegar a um
entendimento sobre a transferência de presos de delegacias e
presídios no Pará e que não se
opõe à medida, porque a situação no Estado é séria.
"Embora esta seja uma regra
[presos cumprirem pena na jurisdição onde cometeram crimes], pode ter exceção, contanto que seja negociada internamente e por parte do Poder Judiciário", afirmou.
No entanto, a transferência
de presos, ordem da governadora Ana Júlia Carepa (PT), foi
considerada inconstitucional e
abusiva por juristas e especialistas em direito ouvidos pela
Folha. O TJ do Pará diz que
não foi ouvido sobre a medida.
Colaborou KÁTIA BRASIL, da Agência Folha,
em Belém
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