LISANDRA PARAGUASSÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Educação determinou o fechamento de todos os cursos de mestrado e doutorado dados no Brasil por instituições estrangeiras em convênio com faculdades nacionais.
Segundo Roberto Cláudio Bezerra, presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, o conselho não pode agir contra universidades. "Elas têm autonomia. Mas temos de divulgar que os cursos não valerão nada." Para outras instituições, como centros universitários e faculdades, que dependem de aprovação do CNE, Bezerra diz que elas ficarão sujeitas a punições não definidas.
As instituições brasileiras que têm esses cursos terão 90 dias após a homologação da resolução para repassar à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal) a lista dos alunos já graduados e matriculados nesses cursos.
A Capes definirá a situação desses alunos, pois os diplomas, fornecidos pelas instituições estrangeiras, não são válidos no país.
Nesses cursos, instituições brasileiras cedem infra-estrutura, fazem matrículas e recolhem mensalidades. Professores vêm do exterior uma ou duas vezes por semestre e dão aulas de 15 a 30 dias. No resto do tempo, os alunos são orientados por professores brasileiros indicados ou via Internet.
No fim do curso, os alunos defendem sua tese na universidade estrangeira. O diploma, dado por essa escola, é igual ao obtido por quem vive no exterior.
O diploma de instituição estrangeira deve ser revalidado por universidade brasileira com pós na mesma área e avaliada pela Capes. Resolução do CNE de 97 proibia instituições brasileiras de revalidar diplomas estrangeiros de alunos que fizeram o curso no Brasil.
Mas esses programas não se encaixam como cursos estrangeiros (o estudante deve frequentar aulas regulares da instituição fora do país) nem nacionais, que devem ser avaliados pela Capes e obter nota acima de três (de zero a sete). Por isso, não podem ser avaliados pela coordenação.
Segundo pesquisa da Capes, há pelo menos 12 instituições que oferecem esse tipo de curso. Em novembro, levantamento publicado pela Folha mostrava que havia 75 tipos diferentes de mestrado e doutorado -52 deles oferecidos pela Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), primeira a adotar a alternativa no país.
Estimativa "conservadora" da Capes calculava em 2.000 os alunos matriculados nesse tipo de pós, pagando até R$ 15 mil por um diploma sem validade.


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