|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Congresso "empurra" para Justiça questões polêmicas
Legislativo ignora família moderna por causa das pressões eleitorais, segundo especialistas
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto temas relevantes
de família, como a adoção de
crianças por casais do mesmo
sexo, são decididos pelo Judiciário e mudam a configuração
da sociedade, o Congresso Nacional engaveta matérias menos controversas, como a criminalização da homofobia e a
instituição do divórcio direto.
Conservadorismo, medo do
eleitorado, religião e distância
da vida real explicam, segundo
especialistas, a demora na análise de projetos que atingem a
família tradicional.
A criação de um crime específico para coibir a homofobia é
tema de projeto de lei em análise desde 2001. Depois de ficar
três anos parado no Senado,
uma versão enxuta do projeto
foi aprovada pela Comissão de
Assuntos Sociais, em novembro passado. Ainda assim, o
projeto continua parado.
A PEC (Proposta de Emenda
à Constituição) do divórcio direto é outra que repousa no Senado. Ao limar da lei a necessidade de esperar um ou dois
anos para pedir o divórcio e
acabar com a figura da separação na legislação, a proposta ganhou críticos fervorosos, ligados quase sempre às igrejas.
Há outros exemplos de projetos que tentam alterar a lei
-alguns indo ao encontro de
decisões inéditas da Justiça-
como os de uso de embriões para pesquisa, os que descriminalizam o aborto e os que reconhecem a união estável gay.
"O debate não é feito pela
pressão eleitoral, que fecha os
olhos à nova família", diz a senadora Fátima Cleide (PT-RO).
"Enquanto pudermos, não
vamos deixar passar a adoção
gay", afirma o deputado católico Miguel Martini (PHS-MG).
Ele afirma que os projetos citados não encontram apoio na
maioria da população do país.
Dados do Datafolha mostram
que a união civil entre pessoas
do mesmo sexo divide o Brasil:
45% são contra, 39% a favor e
14% se disseram indiferentes
em 2008. O aborto é mais rejeitado, com 68% dos brasileiros
desejando manter a legislação
sem alterações.
Para o professor de ciência
política da UnB Ricardo Caldas,
os brasileiros são mais tolerantes à corrupção eventual que a
alterações sensíveis na família.
Por outro lado, decisões ousadas na Justiça não refletem
valor social. Antes, são valores
individuais de juízes ou de grupos ao qual pertencem.
Luís Roberto Barroso, advogado que defendeu no STF a liberação do uso das células-tronco, diz que "não é incomum o Legislativo deixar a decisão para o Judiciário, cujos
membros não dependem de
chancela popular". Ele rejeita,
porém, a opinião da maioria em
alguns casos. "Há direitos fundamentais que não dependem
do Estado nem da sociedade. A
orientação sexual de uma pessoa é uma escolha existencial."
Texto Anterior: Traficante obteve notas acima da média Próximo Texto: Rio tenta reabrir trilhas soterradas após chuvas Índice
|